ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29/09/21 A 28/02/21.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 283.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.709.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 283.500,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.709.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 425.000,00.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1829, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1229, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 A 18 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.581/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR DE CUIDADOR, MAT. 8176, NO PERÍODO DE 31/08/21 A 29/10/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.411/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A 29 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Á 22 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 A 22 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, MAT. N° 7087, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11.194/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO PROTOCOLO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MIRIAN GISELY DE S. F. ANDRADE, MAT. 2484, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FERIAS.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4951/2021 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.181/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 A 12 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARCELA CARVALHO MANSUR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.259,94, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 , DA LEI Nº 2.015/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E ART. 1º DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.259,94, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 , DA LEI Nº 2.015/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E ART. 2º DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.813.300,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.