PRORROGA POR MAIS 10 ANOS O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 5° DA LEI N° 1289/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, NO PERÍODO DE 25/02/22 A 31/12/24, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.

INVESTIR A SENHORA MICHELLE CORREA COSTA, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. 8494, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.621.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.396.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2920/2022.

INVESTIR A SENHORA IRIS GRAY ABELARDO MATTOS, MAT. 8493, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020 E 19.785/2021, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3445/2017.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCO ANTONIO RODRIGUES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2267, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.03.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2535/2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA BEATRIZ BARCELOS TAVARES, MAT. 0404021, PSICOPEDAGOGA, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS,A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A SENHORA ÉRICA BRAGA DUARTE, MAT. 8490, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.546/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A SENHORA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, MAT. 8489, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR AS SENHORES ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022: - NYUENNEN PEGO FREITAS, MAT. 8491, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA N° 21.581/2022 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, MAT. 8492, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022.

INVESTIR A SENHORA BRUNA RODRIGUES LIMA, MAT. 8486, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1137/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1699/2017.

REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1557/2015.

INVESTIR A SENHORA MICHELLE PESSANHA PAES, MAT. 8488, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A SENHORA NAIHARA DA SILVA PAGANI LEAL, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. 8487, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO SARDINHA DE CARVALHO, GUARDA MUNICIPAL, MAT. N° 206110, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.588/2021, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2022.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DA SILVA LAMOGLIA VIEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, MAT. N° 301046, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.653/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

INVESTIR A SENHORA JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. 8485, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A SENHORA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, MAT. 8484, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A SENHORA LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, MAT. 8483, NUTRICIONISTA, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VERONICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 A 24 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2663/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2022 A 04 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, NO PERÍODO DE 20/02/2022 A 20/04/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2483/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA BARRETO RANGEL, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA, MAT. N° 7548, NO PERÍODO DE 21.02.2022 A 20.06.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2488/2022.