PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 29 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 A 26 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2597, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 29 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 16.055/2021.

INVESTIR A CIDADÃ ADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA, PROFESSOR I BRAILE, MAT. 8482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO, ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, LAUDO ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS RUÍNAS DO SOLAR DA FAZENDA MACHADINHA E DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, AMBOS OS BENS INTEGRANTES DO CONJUNTO DA FAZENDA MACHADINHA, TOMBADO PELO INEPAC. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MEMBRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.451.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 696.130,32, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.600,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU, NOS TERMOS DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO I, DO LIVRO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), NAJHARA DA SILVA PAGANI LEAL, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), NYUENNEN PEGO FREITAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), CRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), DELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), JULIANA FERREIRA PESSANHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), MIRELA SOARES MENEZES MAIA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL) POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), ANDREIA DE FATIMA SILVA SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL): NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS, POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ALINE PEIXOTO VILAÇA DIAS, MICHELLE PESSANHA PAES, KÉZZIA DO NASCIMENTO MACHADO, GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, MAYARA FELICIANO MACIEL, ANDRÉIA MARA NASCIMENTO PESSANHA DA SILVA, CARLIANE CUNHA DOS SANTOS, BRUNA RODRIGUES LIMA, PATRICIA DE SOUZA CARBALHO, LUANE GOMES DE AZEVEDO, FABIANY KOCH DA SILVA, FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, CINTIA BERRIEL DE OLIVEIRA, KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, KARINA CONCEIÇÃO CHAGAS, MARCOS PAULO LEITE TRINDADE, JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, CARLA DA SILVA DE SOUZA, CAROLINE FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, LILIANE SILVA AGNELO, LUCIANA SILVA ARAUJO, ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, WALLACE SOUZA DA SILVA, IRIS GRAY ABELARDO MATTOS, ALINE DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO CABRAL, THAUNÁ DA SILVA DE FREITAS, ANA ERLY CARMO SILVA, LAIS COUTINHO BARBOSA JARDIM, SAMARA TAVARES DOS SANTOS, PRISCILLA KELLY MADUREIRA DE SOUZA BRITO, PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA, ROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO, LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MICHELE BESSA MINGUTA, LIDIANE FREITAS DE SOUZA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LORENA LEAL LOBO RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 15827, NO PERÍODO DE 07.03.2022 A 04.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2406/2022.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. N° 13055, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7231, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2022. - TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977 – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625 – ITALO SILVA SANTOS, MAT. 7626 – JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7635 – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 7384 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265 – ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. 7583 – EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. 7629 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306 – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984 – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7095 – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630 – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993 – BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199 – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184 – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7257 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214 – ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. 492 – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207 – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373 – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031 – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426 – MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115 – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022 – JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145 – ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420 – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465 – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7192.