DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL SR. DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. N° 7034, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LÍVIA THOMÉ SILVA, MAT. N° 8111, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 14.424/2021.
PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. - ROSÂNGELA MARIA PAULA DE SOUZA, MAT. 1069, PROFESSOR I COM ANA CLÁUDIA BARCELOS, MAT. 208154, PROFESSOR I.
ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDISTA, NO PERÍODO DE 08/03/22 A 07/03/23, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.
INVESTIR O CIDADÃO DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, MAT. 8481,PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL N° 1226/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INVESTIR A CIDADÃ GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2022.
INVESTIR O CIDADÃO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2022.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL: - ÉRICA BRAGA DUARTE , DÉBORA LINHARES PESSANHA, CAMILLA DE SOUZA PINTO.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA, PROFESSORI APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA PAMELA DO AMARAL MENEZES BRUN LACAYO, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATE A DATA DETERMINADA.
DESCLASSIFICAR O CANDIDATO PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARINA MARIANE PEIXOTO PEREIRA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.
PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01DE FEVEREIRO DE 2022. - FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 0825 COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 308056.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 29 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A 25 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 21 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022 A 27 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 21 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, PRESIDENTE DORALICE FIGUEIREDO, MEMBRO SIMONE MOREIRA, MEMBRO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MEMBRO
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURAS PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, CENTRO QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.512/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 04/03/2022, EDIÇÃO Nº 1803.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RUTH AMARAL DIAS, MAT. 7051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA MARCELA GUEDES MOÇO, PROFESSOR I, MAT. N° 15820, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1145/2022.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SR. GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. 7232, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCUDORIA SRA. DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7207, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
