AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.949,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2022.

ALTERA A LEI N° 2175/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERÍCA DE VALORES PARA O CALCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAMELLA RIBEIRO POSTIGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8279, NO PERÍODO DE 14.03.22 A 11.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3217/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLISCA ROZELIA SANTOS FERNANDES, MAT. 1268, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2481/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2022 A 13 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12991/2021.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2684/2022.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRE LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PROCESSO N° 2934/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2022 A 11 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2022 A 07 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 5956, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA, MAT. 8511 – POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 8512 – MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, MAT. 8513 – ANA ERLY CARMO SILVA, MAT. 8514 – LAIS COUTINHO BARBOSA JARDIM, MAT. 8515 – MARCOS PAULO LEITE TRINDADE, MAT. 8516 – LILIANE SILVA AGNELO, MAT. 8517 – CAROLINE FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, MAT. 8518 – POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, MAT. 8519 – LUCIANA SILVA ARAUJO, MAT. 8520 - NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. 8521 – MICHELE BESSA MINGUTA, MAT. 8522 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 8523 – LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, MAT. 8524 – SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MAT. 8525 – ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526 – NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS, MAT. 8527 – MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. 8528 – MAYARA FELICIANO MACIEL, MAT. 8529 – CARLA DA SILVA DE SOUZA, MAT. 8530.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2907/2022.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO E. SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2597, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.563/2022, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA PATROCÍNIO COELHO, MAT. 7408, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO DA BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.531/2022, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2022 A 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1950/2022.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE LEILÃO N° 669/2022, REFERENTE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 3° DA PORTARIA 001/2021 COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - GILMAR FERREIRA, MAT. 0246 – PRESIDENTE , VANILZA DOS R. FIGUEIREDO HORTÊNCIO, MAT. 8379 – VICE PRESIDENTE, JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. 7063 – MEMBRO, LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. 7533 – MEMBRO.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS , NO CARGO DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022. - PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA, MAT. 8495 – FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, MAT. 8496 – ANDREIA MARA NASCIMENTO PESSANHA DA SILVA, MAT. 8497 – CARLIANE CUNHA DOS SANTOS, MAT. 8498 – ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, MAT. 8499 – KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO, MAT. 8500 – ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 8501 – GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, MAT. 8502 – LUANE GOMES DE AZEVEDO, MAT. 8503 – THAYNÁ DA SILVA DE FREITAS, MAT. 8504 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, MAT. 8505 – JULIANA FERREIRA PESSANHA, MAT. 8506 – GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, MAT. 8507 – DELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO, MAT. 8508 – CRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA, MAT. 8509 – ALINE DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO CABRAL, MAT. 8510 .

CONVOCAR OS SENHORES LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 22/03/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDOS DOS DOCUMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA M. EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001/2022. - MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, MARIA ELMA FREITAS DAS CHAGAS, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, SARA NOELI SAMAR ESTEVES DIAS, DANIELA DE SOUZA GENEROSO, MIRIAN SANTOS DE SOUZA, MÉRCIA DE LOURDES SOARES, ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA, ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MARIANA BARROS DE PAIVA, MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS.