DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - CAMILA SOARES NUNES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.613/24, PNS TURISMO, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 05/06/24 – DIEGO PEREIRA FLORES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.659/24, PNS PSICOLOGIA, DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 05/06/24.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 272.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 579.180,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. 1869, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7411/2024.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIEGO LIMA LAMOGLIA, MAT. N° 7892, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024.

CONVOCAR A SENHORA KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 04/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 671.500,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

CONVOCAR A SENHORA GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 03/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS.

DESCLASSIFICAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 671.500,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.258.956,44, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.768,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6857/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 2561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6644/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº6765/2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, DIEGO PEREIRA FLORES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 28/05/24.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 4360/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7883, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7724, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CAGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021, 21.873/2022 E 23.392/2023, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2759/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021, 21.634/2022 E 23.380/2023, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2195/2024.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 1941, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 11 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4304/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.05.24 A 06.09.24, PROC.12550/23 – AMARO DO NASCIMENTO, 2285, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SETRA, 18.05.24 A 15.09.24, PROC. 919/24 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, SEMED, 21.05.24 A 26.07.24, PROC. 15880/21.