DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.06.2023 a 22.10.23, PROC. 8038/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.06.23 A 28.07.23, PROC. 5797/ 22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.07.23 A 31.08.23, PROC. 12984/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 26.06.23 A 31.08.23, PROC. 8373/22 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 8420/20 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 30.09.23, PROC. 13539/21 MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 3547/21 0 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.06.23 A 21.07.23, PROC.L 8184/20 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.06.23 A 28.07.23, PROC.L 9415/21 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.06.23 A 04.08.23, PROC. 1582/19 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.08.23 A 03.01.24, PROC. 9747/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 04.08.23 A 01.11.23, PROC. 7677/21.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, SR. VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR TESTE PSICOTÉCNICO NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766.094,07.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.153,63.
INSTITUI NA CÃMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, O PROGRAMA A ESCOLA VAI A CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 442.153,63, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.766.094,07, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DE PAIVA, MAT. N° 1056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 18/07/2023. - RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PROC. 9742/23 MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, PROC. 9749/23 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, PROC. 9756/23 FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PROC. 9764/23 JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, PROC. 9772/23 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, PROC. 9776/23 - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PROC. 9779/23 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, PROC. 9780/23 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROC. 9785/23 MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, PROC. 9794/23 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, PROC. 9795/23 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, PROC. 9797/23 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, PROC. 9799/23 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2965, PROC. 9802/23 PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, PROC. 9807/23 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, PROC. 9808/23 NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, PROC. 9810/23 ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROC. 9812/23 FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, PROC. 9815/23 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, PROC. 9816/23 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 9820/23 LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PROC. 9823/23 EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PROC. 9836/23 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7796, PROC. 9850/23 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, PROC. 9857/23 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, PROC. 9858/23 TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, PROC. 9862/23 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROC. 9863/23 JOICE PEREIRA, MAT. 8334, PROC. 9868/23 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, PROC. 9871/23 NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PROC. 9872/23 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PROC. 9873/23 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, PROC. 9877/23 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROC. 9878/23 JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, PROC. 9881/23 ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, PROC. 9883/23 JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508,, PROC. 9889/23 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROC. 10224/23 VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PROC. 10401/23 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, MAT. 10451/23 LÚCIA ELENA LEITE,, MAT. 632, PROC. 10480/23.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA, MAT. N° 7604, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, MAT. 7583, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7368, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.
NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.
NOMEAR O SENHOR RODRIGO XAVIER MACIEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1105, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10399/2023.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. N° 1040, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, MAT. N° 8499, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10258/2023.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II ARTES IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA, MAT. N° 8595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10452/2023.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 17.07.2023 A 13.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10722/2023.
INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. 8633, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.710/23, POSSE 10/08/23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/08/23, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
