CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16054/2023. - GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. 1784, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

NOMEAR A SENHORA JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISO DE PAULA – GT-REURB-JF, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, SEMOB, PRESIDENTE – JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, SEMOB, SECRETÁRIA EXECUTIVA – CESAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SESPT, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, SEMOU, MEMBRO – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROGE, MEMBRO – CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 2763, SEMOB, MEMBRO – GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7823, SEMAS, MEMBRO – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, SEMFA, MEMBRO – MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, SEMAG, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, MAT. N° 7545, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1125/2024.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 251/2024. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.10.23 A 28.12.23 E 29.12.23 A 25.03.24, PROC. N° 8038/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11.09.2023 A 08.01.2024, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº1401/2024.

NOMEAR A SENHORA LILLIANE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI N° 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL VIVER QUISSAMÃ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/2024, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/02/24, POR DESISTÊNCIA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2024 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

ALTERA OS ANEXOS I E IV DO DECRETO N° 3571/2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, MAT. 8654, PORT. NOMEAÇÃO 24.138/2024, POSSE 01/02/2024, EFETIVO EXERCÍCIO 02/02/2024, CARGO PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$:2.711.407,99 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

REGULAMENTA AS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL “ JUVENTUDE ATIVA” – LEI MUNICIPAL Nº 2027, DE 31 DE MARÇO DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO PENNA NADER, MAT. N° 8422, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13915/2023, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA = MATRÍCULA Nº 2769, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM – MATRÍCULA Nº 5986 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 5984 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – MARCIA CAMPOS DUARTE – MATRÍCULA Nº 8052 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA – MATRÍCULA Nº 1053 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

NOMEAR O SENHOR DIEGO LIMA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS – MATRÍCULA Nº 7792, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – MATRÍCULA 7552, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO – MATRÍCULA Nº 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIO ROCHA MOREIRA – MATRÍCULA Nº 7119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16/02/2024 A 01/03/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 527.574,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR A SENHORA ALICE NARCISO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO – MATRÍCULA Nº 7834, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1238/2024.