DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MOIRA PAULA PESSANHA, MAT. 7688, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, SR. THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. 7303, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. 1574, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO, MAT. N° 7775, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11403/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, MAT. 693, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO CAEEQ – CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. 1746, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, NO PERÍODO DE 01.09.2023 A 30.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11410/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO, SRA. FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, LOTADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, SR. CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.702/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONICA REGINA JATAHY SERRA, MAT. 7093, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.571.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021 E 22.421/2022, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9313/2023.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA, MAT. N° 1208, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.978/2022, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLOS, MAT. N° 748, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10597/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 8478, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04.09.2023 A 03.10.2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 16 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARTA REGINA BARRETO PINTO, MAT. N° 8285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.640/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.08.23 A 11.08.23, PROC. 3146/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, 535, PROFESSOR II, SECPLA, 11.08.23 A 21.10.23, PROC. 6333/22 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.07.23 A 19.10.23, PROC. 12411/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442/653, PROFESSOR I, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.07.23 A 26.10.23, PROC. 3147/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.07.23 A 19.10.23, PROC. 4105/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 21.06.23 A 18.10.23, PROC. 2761/23 – JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.07.23 A 26.10.23, PROC. 2931/23 – ELAINE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 9634/23 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.07.23 A 26.10.23, PROC. 3576/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.10.23, PROC. 6519/23 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.06.23 A 28.09.23, PROC. 15358/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.23 A 23.11.23, PROC. 8010/22 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 05.10.23, PROC. 8255/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.06.23 A 05.10.23, PROC. 10962/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 11176/22 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.06.23 A 14.09.23, PROC. 7740/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.07.23 A 05.10.23, PROC. 13424/22 -

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA DENOMINADA RUA AYRES SILVA A RUA PROJETADA 1 DA ÁREA DESMEMBRADA 1, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA E FINDA-SE EM TERRENOS DA ÁREA DESMEMBRADA 1, BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.

FICA DENOMINADA RUA NELSON BARCELOS A RUA PROJETADA 2 DA AREA DESMEMBRADA I, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 1 DA AREA DESMEMBRADA 1 E FINDA-SE EM TERRENOS DA ÁREA DESMEMBRADA 2, BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A CONTAR DE 11/08/23, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, PROC. 11197/23 – LEONARDO CORREA SODRÉ, MAT. 2362, PROC. 11199/23.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, PROC. 10896/23 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 10664/23 – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PROC. 10918/23 – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 10963/23.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8743/2023. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I, PMQ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 46568, PROFESSOR A, PMM.