NOMEAR A SENHORA LARISSA DE BARCELOS BENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVO DA ODONTOLOGIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. N° 2362, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. N° 2362, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.018.000,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 3.018.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 525, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.575,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.680,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2348, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.680,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.078.018,76.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.515.405,39, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.078.018,76, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO PNT - INFORMÁTICA, TORNANDO- O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. Nº8223, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, CONFORME PROCESSO Nº12025/2023

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. Nº 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE HABITAÇÃO, SRA. CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT Nº 2894, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LIÇENCA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. 1557, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A 24 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DE DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.401/2023

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 337, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. 7729, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 A 10 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO N° 10.470/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 03.07.23 A 30.10.23, PROC. 12654/23 – MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 12440/23 – NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 25.07.23 A 21.11.23, PROC. 12537/23 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8569, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 27.07.23 A 24.09.23, PROC. 12547/23 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 12.07.23 A 08.11.23, PROC. 12542/23 – LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 06.09.23 A 04.12.23, PROC. 12063/23 – CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 28.11.23, PROC. 11821/23.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ISABELA CARDOSO TAVARES, MAT. 8637, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.871/23, POSSE 28/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 03/10/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, SEMAD, PRESIDENTE – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, SUPLENTE – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, TITULAR – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, SEMAD, SUPLENTE – RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, SEGOV, TITULAR – ROSEMERY DE SOUZA, 207, SEGOV, SUPLENTE – PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2793, SEMSA, TITULAR – SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA, SUPLENTE – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 1837, SECPLA, TITULAR – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1787, SECPLA, SUPLENTE – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, 7740, CONGE, TITULAR – KATARINE RIBEIRO SILVA, 7817, CONGE, SUPLENTE – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, SEMFA, TITULAR – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, SUPLENTE – JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, 7787, SEMED, TITULAR – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13100, SEMED, SUPLENTE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 7207, PROGE, TITULAR – GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, SUPLENTE.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. 7681, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7677, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.175.925,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.