EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, 7385, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CC-1 – GABRIEL MACEDO GIRÓ, 7710, ASSESSOR A1-CC-2.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CC-E – GABRIEL MACEDO GIRÓ, ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO-CC-1 – ANNA LUIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, ASSESSOR A1-CC-2.

NOMEAR A COMISSÃO LOCAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO GERAL DA CONAEE 2024, A SER COMPOSTA POR: - REPRESENTANTE DOS GESTORES DA EDUCAÇÃO (DIRIGENTES E DIRETORES): LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA – REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES (PROFESSORES E/OU FUNCIONÁRIOS): ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES – REPRESENTANTE DOS CONSELHEIROS DA EDUCAÇÃO: ISABEL CRISTINA PESSANHA – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES: ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS – REPRESENTANTES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS: REGIANE FERREIRA ANDRADE – REPRESENTANTE SINDICAL: RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO.

INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A VIGÉSIMA QUINTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A VIGÉSIMA SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DA ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA AS RESPECTIVAS SECRETARIAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. - ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2556, DA SEMAG PARA SEMDE – DEBORAH MARINHO DE BARROS, 7737, DO GPREF PARA SEMFA – FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, 7217, DA SEMSA PARA SECOM – FREDERICO LEITE, 7015, DA SEMSA PARA SETRA – JOICE DA SILVA CARNEIRO, 7635, DA SEMAD PARA SEMSA – JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, 7779, DO GPREF PARA SEMOB – JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, 7560, DA SEMED PARA SECOM – LUIZA AUGUSTO SANTOS, 7523, DA SEMSA PARA SEMAS – MAICON SANTANA DA PAIXÃO, 7277, DA SECOM PARA SEMAD – MARCELO CARLOS DE BARCELOS, 2121, DA SEMAD PARA SECPLA – MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, DA SEMED PARA SEMAG – OSIEL BRITO, 7428, DO GPREF PARA CONGE – STEVES PAES RIBEIRO, 7594, DA SEHAB PARA SEMOB – TATIANA COSTA ANTUNES LIMA, 7608, DA SEMAD PARA SELIC – THAIS RAMOS DIAS, 7614, DA SEMAS PARA SEMED – VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, 7451, DA SEMED PARA SEMAS.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023- MARINA DE OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-S – FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, 7353, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, COORDENADOR GERAL DE CONT. E ORÇAMENTO-CC-2 – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-2 – CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, 7700, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 – ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, 7701, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 – GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, 7364, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, 7423, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – ISABELA ALVES DE LIMA, 7351, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, 7170, ASSESSOR FAZENDÁRIO-CC-6 – MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, 7414, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – HUGO DOS SANTOS ALVES, 7521, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, 7717, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, 7418, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, 7647, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, 7380, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – PAULO ROBERTO PATROCINIO, 2084, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – JACSON ANDRADE DA SILVA, 7362, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, 7366, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MAT. 7553, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7408, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS PARA EXECER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 A 07 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS CUNHA DA FONSECA GERMANO, MAT. N° 7454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA IRINICE CUNHA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.08.23 A 03.10.23, PROC. 12842/2023 – JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8020, PROFESSOR II, SEMED, 31.07.23 A 07.10.23, PROC. 12952/23.

NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-E – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO-CC-1 – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-1 – FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 – JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS-CC-3 – CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 – GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 – ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS-CC-4 – MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 – HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA-CC-4 – MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – HUGO DOS SANTOS ALVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – JACSON ANDRADE DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – FAZENDÁRIO-CC-5 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – LUIZA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, 2145, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – LARISSA RODRIGUES FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – ESTHER CRISTINA DE SANT ANNA CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.460/2022, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9986/2023.

CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA RACHEL TAVARES RANGEL, MAT. N° 8398, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2352/2023.

CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, MAT. N° 8282, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7967/2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JULIETE GONÇALVES ALVES, MAT. N° 7487, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, PMQ COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, SR. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA GISELE VIEIRA FRAGOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE SILVA, MAT. N° 7262, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA SILVANA DOS SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.