Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4903 registros Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 09:56:38

DECRETO: 1/1995 11/01/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 12/01/95, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO, DEVIDO AO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS 8 ÁS 16 HORAS

DECRETO: 67/1994 29/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 66/1994 29/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.212,01

DECRETO: 65/1994 23/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.850,00

DECRETO: 64/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.702,00

DECRETO: 63/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

DECRETO: 62/1994 20/12/1994

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 061/1994 20/12/1994

Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995

DECRETO: 61/1994 20/12/1994

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1995

DECRETO: 60/1994 15/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.800,00

DECRETO: 59/1994 09/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.448,99

DECRETO: 58/1994 05/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00

DECRETO: 57/1994 28/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00

DECRETO: 56/1994 25/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.800,00

DECRETO: 55/1994 22/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.700,00

DECRETO: 54/1994 11/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.969,29

DECRETO: 53/1994 09/11/1994

FICA DESIGNADO O SR. GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO JUNTO A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA O PROGRAMA MÉDICO FAMÍLIA

DECRETO: 52/1994 03/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.410,00

DECRETO: 51/1994 31/10/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.772,72

DECRETO: 50/1994 25/10/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00

DECRETO: 1/1994 20/10/1994

FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1994

DECRETO: 49/1994 17/10/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00

DECRETO: 48/1994 14/10/1994

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ – E RECEBIMENTO DE CHEQUE REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 47/1994 09/10/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 393.680,00

DECRETO: 46/1994 28/09/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

DECRETO: 45/1994 22/09/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.500,00

DECRETO: 44/1994 15/09/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.300,00

DECRETO: 42/1994 13/09/1994

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTE CIDADE, NA RUA JUVENAL PEREIRA MAGALDI

DECRETO: 43/1994 12/09/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

DECRETO: 29/1994 10/09/1994

AS NORMAS REFERENTE AO 1º E 2º SEGMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ

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