Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4903 registros Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 09:56:38

DECRETO: 46/1993 04/11/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.610.000,00

DECRETO: 45/1993 30/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.300.000,00

DECRETO: 44/1993 28/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000,00

DECRETO: 43/1993 27/10/1993

O EXPEDIENTE EM 28 DE OUTUBRO DE 1993, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

DECRETO: 42/1993 26/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 830.600,00

DECRETO: 41/1993 23/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00

DECRETO: 40/1993 16/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00

DECRETO: 38/1993 06/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 60.654.770,00

DECRETO: 34/1993 05/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 300.000,00

DECRETO: 33/1993 05/10/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.070.000,00

DECRETO: 31/1993 05/10/1993

FICA REGULAMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELO ART. 13, DA LEI Nº 0232, QUE SERÁ GERIDO E ADMINISTRATIVO NA FORMA DESTE DECRETO

DECRETO: 30/1993 05/10/1993

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A PROMURJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 37/1993 30/09/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 114.000,00

DECRETO: 36/1993 23/09/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.490.000,00

DECRETO: 35/1993 14/09/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 36.537.040,00

DECRETO: 39/1993 13/09/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.600.000,00

DECRETO: 32/1993 27/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 7.200.000,00

DECRETO: 29/1993 14/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.200.000,00

DECRETO: 28/1993 06/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 22.435.100,00

DECRETO: 27/1993 05/08/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.780.000.000,00

DECRETO: 26/1993 19/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.196.788.000,00

DECRETO: 25/1993 03/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.400.000.000,00

DECRETO: 24/1993 03/07/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 23.820.000.000,00

DECRETO: 23/1993 29/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.411.716.000,00

DECRETO: 22/1993 24/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.500.000.000,00

DECRETO: 21/1993 18/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000.000,00

DECRETO: 20/1993 09/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.050.000.000,00

DECRETO: 19/1993 09/06/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000.000,00

DECRETO: 18/1993 02/06/1993

OS PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLA FARÃO JUS, PELO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIO ESTABELECIDOS NESTE DECRETO

DECRETO: 17/1993 26/05/1993

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00

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