Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4903 registros Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 09:56:38

DECRETO: 41/1994 09/09/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00

DECRETO: 40/1994 09/09/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.690,71

DECRETO: 39/1994 07/09/1994

O CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVVC PODERÁ, SEM PREJUÍZO DAS SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, EMITIR UMA ÚNICA NOTA FISCAL DO TOTAL DE VENDAS DE CADA DIA

DECRETO: 38/1994 25/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 37/1994 19/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.200,00

DECRETO: 36/1994 12/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.900,00

DECRETO: 35/1994 03/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00

DECRETO: 34/1994 02/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 33/1994 23/07/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.000,00

DECRETO: 32/1994 15/07/1994

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O TERCEIRO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 31/1994 28/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00

DECRETO: 30/1994 27/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00

DECRETO: 28/1994 21/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00

DECRETO: 27/1994 15/06/1994

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO, NESTA CIDADE

DECRETO: 26/1994 14/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000.000,00

DECRETO: 25/1994 27/05/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 137.000.000,00

DECRETO: 24/1994 18/05/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000.000,00

DECRETO: 23/1994 22/04/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 54.000.000,00

DECRETO: 20/1994 20/04/1994

FICA CRIADA UM PONTO DE TÁXI, NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS

DECRETO: 19/1994 20/04/1994

COM FULCRO NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO CIDADÃO LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, AUTORIZO O CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MESMO, COM PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

DECRETO: 22/1994 15/04/1994

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

DECRETO: 21/1994 14/04/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 115.000.000,00

DECRETO: 18/1994 29/03/1994

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MARÇO DE 1994, QUINTA – FEIRA SANTA SERÁ PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 17/1994 21/03/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.000,00

DECRETO: 16/1994 11/03/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.000.000,00

DECRETO: 15/1994 11/03/1994

FICAM DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRA E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, SITUADO A RUA JOSÉ SATURNINO

DECRETO: 14/1994 09/03/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.000.000,00

DECRETO: 13/1994 02/03/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00

DECRETO: 12/1994 24/02/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00

DECRETO: 9/1994 20/02/1994

FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISIOTERAPIA, PELO DESDOBRAMENTO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

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