FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.500.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.050.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000.000,00
OS PROFESSORES E DIRETORES DE ESCOLA FARÃO JUS, PELO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO E EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIO ESTABELECIDOS NESTE DECRETO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 120.000.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR ALTO ALEGRA , NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA,CONFRONTANDO PELO LADO DIRETO COM O PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DE MONTE CEDRO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO SITUADA NESTE CIDADE, NO LUGAR PITEIRAS, NO PERÍMETRO URBANO E EM ZONA FOREIRA Á MARGEM DA AVENIDA AMILCAR PEREIRA DA SILVA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 500.000.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08/04/93, QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 14.457.375.000,00
FICA CRIADO REGULAMENTADO RELATIVO AO ART. 111, PARÁGRAFO 2 DA LEI 142/91, VISANDO TRAZER PARA O MUNICÍPIO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTES.
Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 630.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.000.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 79.861.782.44
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO NO DIA 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL, SENDO FACULTATIVO O PONTO, SALVO NAQUELES ONDE O TRABALHO A JUÍZO DO SEU CHEFE, FOR INDISPENSÁVEL
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1993
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 128.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.300,00
FICA DESIGNADA A SRA. CRENILDA GONÇALVES DE RAMOS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE PRO MUNICÍPIO ENTRE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X MORRINHOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 541/92
FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X BARRA DO FURADO , CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 539/92
FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X PATOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 540/92
FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR SANTA CATARINA X FAZENDA MACHADINHA X BEIRA DA LAGOA, CUJOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 538/92
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.561.553,42
