Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4947 registros Informações atualizadas em: 20/04/2026 - 11:39:31

DECRETO: 16/1995 20/04/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.000,00

DECRETO: 14/1995 16/04/1995

FICA CRIADO PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA COM VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA 1 (UM) TÁXI

DECRETO: 13/1995 12/04/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, OU PRECEDIMENTO JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 12/1995 06/04/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 11/1995 28/03/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00

DECRETO: 10/1995 15/03/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.600,00

DECRETO: 9/1995 13/03/1995

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO DENOMINADO PRAIA DE SANTA MARIA, NÃO FOREIRO E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO

DECRETO: 8/1995 23/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 7/1995 15/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00

DECRETO: 6/1995 15/02/1995

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE( IPTU), (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)

DECRETO: 5/1995 07/02/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 4/1995 28/01/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00

DECRETO: 3/1995 20/01/1995

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 2/1995 14/01/1995

FICA REGULAMENTA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1995

DECRETO: 1/1995 11/01/1995

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 12/01/95, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO, DEVIDO AO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS 8 ÁS 16 HORAS

DECRETO: 67/1994 29/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 66/1994 29/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.212,01

DECRETO: 65/1994 23/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.850,00

DECRETO: 64/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.702,00

DECRETO: 63/1994 21/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.500,00

DECRETO: 62/1994 20/12/1994

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

DECRETO: 61/1994 20/12/1994

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1995

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 061/1994 20/12/1994

Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995

DECRETO: 60/1994 15/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.800,00

DECRETO: 59/1994 09/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.448,99

DECRETO: 58/1994 05/12/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 844.000,00

DECRETO: 57/1994 28/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00

DECRETO: 56/1994 25/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.800,00

DECRETO: 55/1994 22/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.700,00

DECRETO: 54/1994 11/11/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.969,29

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