Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 4819 registros Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:52:34

DECRETO: 80/1992 29/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 143.947.941,18

DECRETO: 79/1992 23/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 118.405.652,60

DECRETO: 77/1992 23/12/1992

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - EXERCÍCIO DE 1993

DECRETO: 76/1992 17/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 92.000.000,00

DECRETO: 75/1992 16/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 314.500.000,00

DECRETO: 74/1992 11/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 122.278.533,51

DECRETO: 73/1992 05/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.188.000.000,00

DECRETO: 72/1992 01/12/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000.00,00

DECRETO: 71/1992 27/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000.000,00

DECRETO: 70/1992 26/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.300.000,00

DECRETO: 69/1992 20/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.000.000,00

DECRETO: 63/1992 18/11/1992

FICA DESIGNADA A SRA. CRENILDA GONÇALVES DE RAMOS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE QUISSAMÃ

DECRETO: 64/1992 17/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 169.000.000,00

DECRETO: 62/1992 13/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000.000,00

DECRETO: 61/1992 10/11/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.183840.000,00

DECRETO: 56/1992 21/10/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000.000,00

DECRETO: 55/1992 14/10/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 56.000.000,00

DECRETO: 54/1992 10/10/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 140.500.000,00

DECRETO: 43/1992 08/10/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 994.530.000,00

DECRETO: 50/1992 29/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 115.000.000,00

DECRETO: 49/1992 18/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 96.300.000,00

DECRETO: 48/1992 11/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000.000,00

DECRETO: 47/1992 10/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 90.379.000,00

DECRETO: 46/1992 04/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.411.850.000,00

DECRETO: 45/1992 01/09/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 344.000.000,00

DECRETO: 44/1992 28/08/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO PERCENTUAL DE 300% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI Nº 141/91(ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1992)

DECRETO: 42/1992 28/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 180.287.000,00

DECRETO: 41/1992 28/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.119.300.000,00

DECRETO: 36/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 130.000.000,00

DECRETO: 34/1992 25/07/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 291.000.000,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo