FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UM TERRENO DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO NO LUGAR MORRO ALTO, FORA DO PERÍMETRO URBANO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE NO LUGAR LAGOA DA RIBEIRA

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.010.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.870.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 264.090.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 71.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.751.000,00

ART. 3º DO DECRETO Nº 002/90 , DE 26 DE ABRIL DE 1990, PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU OS DIAS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DIA 12 DE JUNHO PLEBISCITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.500.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.900.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 54.500.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, DO RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADO MUNICIPAL, A DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA DE CORPUS CHRISTI

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.500.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA LAGOA SUJA”, DENOMINADA SÍTIO SÃO LOURENÇO”, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SANTO AMORO”, ANTERIORMENTE DENOMINADA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.50.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 13.200.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00

FICA CRIADA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PCCS, COMPOSTA DE SEIS MEMBROS, SENDO UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO E TRÊS VOGAIS

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 18.970.000,00

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, AS BENFEITORIAS E O SEU TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E QUE SE DIVIDE PELA TESTADA COM A PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO; PELO NORTE COM TERRENOS DA CONDESSA ARARUAMA; PELO SUL, COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA, E PELOS FUNDOS COM TERRENOS PERTENCENTES AO VISCONDE DE URURAY

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00