Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4819 registros Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:52:34

DECRETO: 19/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. GRACIANO GOMES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 18/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. AMARO FERNANDES SOBRINHO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 17/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. PAULO SERGIO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 16/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. FERNANDO SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 15/1990 27/09/1990

FICA CRIADO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO FACE COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA 01 (UMA) VAGA PARA MAIS UM VEÍCULO, PERFAZENDO TOTAL DE 04 VAGAS

DECRETO: 14/1990 31/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00

DECRETO: 13/1990 31/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.500.000,00

DECRETO: 12/1990 25/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00

DECRETO: 11/1990 25/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00

DECRETO: 10/1990 19/08/1990

FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 1 (UM) PONTO DE TÁXI E TRÊS (03) VAGAS PARA VEÍCULOS A SABER:PONTO DE TÁXI NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, NA FACE DA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, COM TRÊS (03)

DECRETO: 9/1990 17/08/1990

FICAM APROVEITADOS, COM TODOS OS SEUS DIRETOS E VANTAGENS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

DECRETO: 8/1990 17/08/1990

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 7/1990 31/07/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.400.000,00

DECRETO: 6/1990 31/07/1990

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 5/1990 20/07/1990

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, A ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA PEDRINHAS, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 4/1990 07/06/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.800.000,00

DECRETO: 3/1990 07/06/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00

DECRETO: 2/1990 30/04/1990

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADOS MUNICIPAIS AS SEGUINTES DATAS. DIA 17 DE FEVEREIRO – NOSSA SENHORA DO DESTERRO – PADROEIRA DO MUNICÍPIO DIA 04 DE JANEIRO - EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 1/1990 22/03/1990

FICA INSTITUÍDA PROGRAMAS ESPECIAS DE TRABALHO, PARA ATENDER NECESSIDADES CONJUNTURAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E GABINETE DO PREFEITO

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