Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4903 registros Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 09:56:38

DECRETO: 49/1991 30/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 650.000,00

DECRETO: 1/1991 25/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.500.000,00

DECRETO: 41/1990 29/12/1990

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1991

DECRETO: 40/1990 29/12/1990

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991

DECRETO: 39/1990 29/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 581.000,00

DECRETO: 38/1990 29/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.262.000,00

DECRETO: 36/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.550.000,00

DECRETO: 35/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.350.000,00

DECRETO: 34/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 170.000,00

DECRETO: 33/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 861.750,00

DECRETO: 32/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.250.000,00

DECRETO: 31/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 370.000,00

DECRETO: 29/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 550.000,00

DECRETO: 30/1990 01/12/1990

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.8000.000,00

DECRETO: 37/1990 16/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 440.000,00

DECRETO: 28/1990 16/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 270.000,00

DECRETO: 27/1990 01/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00

DECRETO: 23/1990 01/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.220.000,00

DECRETO: 26/1990 20/10/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 240.000,00

DECRETO: 25/1990 20/10/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.952,64

DECRETO: 24/1990 20/10/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00

DECRETO: 22/1990 15/10/1990

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 21/1990 27/09/1990

FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A TABELA DE PREÇOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TÁXIS

DECRETO: 20/1990 27/09/1990

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.209.000,00

DECRETO: 19/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. GRACIANO GOMES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 18/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. AMARO FERNANDES SOBRINHO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 17/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. PAULO SERGIO RIBEIRO PINTO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 16/1990 27/09/1990

FICA PERMITIDO AO SR. FERNANDO SILVA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 15/1990 27/09/1990

FICA CRIADO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO FACE COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA 01 (UMA) VAGA PARA MAIS UM VEÍCULO, PERFAZENDO TOTAL DE 04 VAGAS

DECRETO: 14/1990 31/08/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00

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