Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4947 registros Informações atualizadas em: 20/04/2026 - 11:39:31

DECRETO: 43/1991 16/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 70.000.000,00

DECRETO: 36/1991 16/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 294.720.000,00

DECRETO: 46/1991 15/10/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 10.000.000,00

DECRETO: 40/1991 06/10/1991

FICA AUTORIZADO A ABERTURA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 177.220.000,00

DECRETO: 42/1991 24/09/1991

LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 23,24,25 DE SETEMBRO DE 1991, DEVIDO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE QUISSAMAENSE , DR. LUÍS RENATO CARNEIRO DA SILVA CALDAS

DECRETO: 41/1991 24/09/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000,00

DECRETO: 37/1991 24/09/1991

AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$8.000.000,00

DECRETO: 33/1991 20/09/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 11.500.000,00

DECRETO: 35/1991 30/08/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UM TERRENO DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO NO LUGAR MORRO ALTO, FORA DO PERÍMETRO URBANO

DECRETO: 34/1991 30/08/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE NO LUGAR LAGOA DA RIBEIRA

DECRETO: 32/1991 13/08/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.010.000,00

DECRETO: 31/1991 13/08/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

DECRETO: 30/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.870.000,00

DECRETO: 29/1991 24/07/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 28/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 264.090.000,00

DECRETO: 27/1991 24/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 71.000.000,00

DECRETO: 26/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 6.751.000,00

DECRETO: 25/1991 15/07/1991

ART. 3º DO DECRETO Nº 002/90 , DE 26 DE ABRIL DE 1990, PUBLICADO EM 30 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU OS DIAS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. DIA 12 DE JUNHO PLEBISCITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 24/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.500.000,00

DECRETO: 23/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.900.000,00

DECRETO: 22/1991 15/07/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.000.000,00

DECRETO: 21/1991 15/06/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 54.500.000,00

DECRETO: 20/1991 15/06/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, DO RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR FRAÇÃO, SITUADA NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 19/1991 15/06/1991

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COMO FERIADO MUNICIPAL, A DATA EM QUE SE CELEBRA O DIA DE CORPUS CHRISTI

DECRETO: 18/1991 15/06/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.500.000,00

DECRETO: 17/1991 15/06/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA LAGOA SUJA”, DENOMINADA SÍTIO SÃO LOURENÇO”, NESTE MUNICÍPIO, NÃO FOREIRO

DECRETO: 12/1991 15/06/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SANTO AMORO”, ANTERIORMENTE DENOMINADA CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 16/1991 30/05/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 8.50.000,00

DECRETO: 15/1991 30/05/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 17.000.000,00

DECRETO: 14/1991 11/05/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 13.200.000,00

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