Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4947 registros Informações atualizadas em: 20/04/2026 - 11:39:31

DECRETO: 5/1991 11/05/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00

DECRETO: 13/1991 01/05/1991

FICA CRIADA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PCCS, COMPOSTA DE SEIS MEMBROS, SENDO UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO E TRÊS VOGAIS

DECRETO: 11/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 15.000.000,00

DECRETO: 10/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 20.000.000,

DECRETO: 9/1991 15/04/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 18.970.000,00

DECRETO: 8/1991 23/03/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LUGAR MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 7/1991 23/03/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL, AS BENFEITORIAS E O SEU TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, E QUE SE DIVIDE PELA TESTADA COM A PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO; PELO NORTE COM TERRENOS DA CONDESSA ARARUAMA; PELO SUL, COM A RUA BARÃO DE VILA FRANCA, E PELOS FUNDOS COM TERRENOS PERTENCENTES AO VISCONDE DE URURAY

DECRETO: 6/1991 23/03/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 4.600.000,00

DECRETO: 4/1991 13/03/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL A ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ALTO ALEGRE”, COM TODAS AS SUAS BENFEITORIAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 3/1991 28/02/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 21.000.000,00

DECRETO: 54/1991 15/02/1991

APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1992

DECRETO: 2/1991 07/02/1991

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL OU PROCEDIMENTO JUDICIAL O TERRENO DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO, SITUADO NO LUGAR SANTA CATARINA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 56/1991 31/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 80.890.712,25

DECRETO: 50/1991 31/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 334.110.000,00

DECRETO: 49/1991 30/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 650.000,00

DECRETO: 1/1991 25/01/1991

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.500.000,00

DECRETO: 41/1990 29/12/1990

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO DE 1991

DECRETO: 40/1990 29/12/1990

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991

DECRETO: 39/1990 29/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 581.000,00

DECRETO: 38/1990 29/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.262.000,00

DECRETO: 36/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.550.000,00

DECRETO: 35/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.350.000,00

DECRETO: 34/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 170.000,00

DECRETO: 33/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 861.750,00

DECRETO: 32/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.250.000,00

DECRETO: 31/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 370.000,00

DECRETO: 29/1990 13/12/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 550.000,00

DECRETO: 30/1990 01/12/1990

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.8000.000,00

DECRETO: 37/1990 16/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 440.000,00

DECRETO: 28/1990 16/11/1990

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 270.000,00

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