A LEI Nº 0368, DE 23 DE JANEIRO DE 1996 INSTITUIU QUE, ALÉM DO VENCIMENTO, PODERÃO SER PAGAS,A TÍTULO DE VANTAGEM, INDENIZAÇÕES REPRESENTADAS PELO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADAS, ESTAS, EM CASO DE PERNOITE, E REEMBOLSO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE AO SERVIDOR
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
PARA FINS DO ARTIGO 2º, INCISOS I, II,III,IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº0299, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PROJETO DE CASAS PADRÃO DE CASA POPULAR, A SER FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA DESIGNADO AO SR. GILSON QUEIRÓZ VIEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MINISTÉRIO DE SAÚDE
FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO CRECHE MANUTENÇÃO, JUNTO A SECRETARIA E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 0142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 CTM
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
FICA DESIGNADO O SR. ADOLFO JOÃO BRUGGER, CHEFE DE GABINETE, PARA ASSINAR CONVÊNIO PROJETO DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE MERENDA ESCOLAR FAE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA, NO LUGAR DENOMINADO PITEIRAS
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE COMUNIDADES SOLIDÁRIO, PROMURJ ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 06/06/96 QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.700,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ENOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI 0378, DE 12 ABRIL DE 1996
O Código Tributário do Município de quissamã
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 04/04/96, QUINTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 002/96 DE 02 DE JANEIRA DE 1996, PRORROGANDO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 20 DE ABRIL DE 1996
FICA DESIGNADO O SR. GILSON DE QUEIROZ VIERA JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ASSINAR RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL (PROGRAMA DO LEITE ) E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR (SISVAN), JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO COTA ESTADUAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 21/02/96, QUARTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
