O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA OBEDECERÁ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.717,93
FICA PERMITIDO AO SR. DARLI PACHECO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
FICA REVOGADO O DE CRETO Nº 059/96
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1997
FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE TRABALHO MUNICIPAL, BEM COMO,AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES,INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, NA PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANA
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOS
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO CARLOS FRANCISCO MAIA
FICA CRIADA PONTO DE TÁXI NA CAPELA MORTUÁRIA SITUADA NA RUA FREI FABIANO, S/Nº, COM VAGA PARA ESTACIONAMENTO PARA 1(UM) TÁXI
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.308,42
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.405,80
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.840,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 032/95, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO E INTRANSFERÍVEL, O USO ESPECIAL DE DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
FICA ALTERADA A ALÍNEA A DO ART. 1º DO DECRETO Nº010/90, DE 08/08/90, MODIFICADA PELO DECRETO Nº 015/90, DE 13/09/90
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.342,97
FICAM ALTERADOS OS ARTS. 1º E 3º DO DECRETO Nº 025 DE 10 DE JUNHO DE 1996
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.500,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.650,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.650,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 1996, SEXTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.000,00
