ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 006/97, DE 21/01/97
FICA DESIGANADO SR. FRANCISCO PINTO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ELEIÇÃO DO I FORUM DE PREFEITOS DE INTERIOR, PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS NO CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO
FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ENCARREGADA DE COORDENAR, EXECUTAR E ARTICULAR AÇÕES VOLTADAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00
OS CONTRIBUINTES DESTE MUNICIPALIDADE E PRODUTORES RURAIS, DEVEM APRESENTAR OS SEUS PEDIDOS DE ABERTURA DE VALAS EM PROPRIEDADES RURAIS, E FORNECIMENTO DE AREIA E BARRO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTOCOLO, INSTRUÍDOS COM A CÓPIA DE DECLAN DE PRODUTOR RURAL E PROVA DE QUITAÇÃO DE IPTU E ISS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 025/97 DE 22 DE MAIO DE 1997, PRORROGADO A DATA DE VENCIMENTO DA 1º COTA OU COTA ÚNICA DO IPTU, PARA 15 DE JULHO DE 1997
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/06/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 30/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 009/96, DE 25/05/98, PASSAM A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO
FICA PERMITIDO AO SR. MANOEL JÚLIO PINTO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 0024, DE 30/04/97, PUBLICADA EM 06/05/97, FICA CLASSIFICADO COMO ESCOLA TIPO AI, O CIEP MUNICIPALIZADO 465
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
FICA PERMITIDO AO CIDADÃO ROSENILDO PINTO DE SOUZA, EXPLORAR SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCO CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4º PARCELA
FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL, BEM COMO, AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES, INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27/03/97, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO DOMINGOS, EM SANTA CATARINA
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVAM, AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00
FICA FACULTADO, AOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PONTO NO DIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997
FICA CRIADA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COMPOSTA PELOS SENHORES ARMANDO CUNHADA CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO EDGAR DA SILVA. MARLENE DE CARVALHO DORNELLES, AMÉRICO FARIA NEY, PERY GONÇALVES DOS SANTOS E MÁRCIO JOAQUIM GOMES BARROS
FICA DECLARADO O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
