Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16575 registros

LEI MUNICIPAL: 1299/2012 21/04/2012

Tratamento Fora do Município

LEI MUNICIPAL: 1296/2012 21/04/2012

Prédio Amb. Saúde Mental Carlos M. P. da Silva

DECRETO: 1603/2013 21/04/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.222,98

DECRETO: 1603/2012 21/04/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.222,98

DECRETO: 1601/2012 19/04/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172,72

DECRETO: 1602/2012 19/04/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172,72

DECRETO: 1600/2012 18/04/2012

AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DE QUISSAMÃ ESTÃO CONTIDAS NO REGULAMENTO ANEXO AO PRESENTE DECRETO, QUE O INTEGRA, E DEVERÃO SER AFIXADA EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO Á POPULAÇÃO FREQUENTADORA DO LOCAL.

DECRETO: 1597/2012 13/04/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 174.000,00

DECRETO: 1599/2012 13/04/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00

DECRETO: 1598/2012 12/04/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 513.675,50

DECRETO: 1596/2012 04/04/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.882,43

DECRETO: 1595/2012 31/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.882,43

DECRETO: 1594/2012 30/03/2012

ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL 1.120/2009

DECRETO: 1592/2012 22/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.066.667,51

DECRETO: 1591/2012 21/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00

DECRETO: 1589/2012 17/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.000,00

DECRETO: 1590/2012 17/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00

LEI MUNICIPAL: 1292/2012 14/03/2012

Altera o Anexo II da Lei nº 1999/2008

DECRETO: 1588/2012 14/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.385.000,00

DECRETO: 1613/2012 12/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 1585/2012 09/03/2012

ART. 1º. O CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1013/2008, DE 11 DE JUNHO DE 2008

DECRETO: 1586/2012 09/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.330,00

DECRETO: 1587/2012 09/03/2012

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.999.57

LEI MUNICIPAL: 1290/2012 08/03/2012

Gratificação Especial a Guarda Muncipais

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