Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 2312/2017 24/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$199.748,25

LEI MUNICIPAL: 1707/2017 24/08/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.748,25

DECRETO: 2311/2017 19/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.887.400,00

DECRETO: 2310/2017 19/08/2017

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.536,00

DECRETO: 2308/2017 17/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 213.000,00

DECRETO: 2307/2017 17/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO: 2306/2017 17/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Rr$ 14.000,00

LEI MUNICIPAL: 1706/2017 17/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA ASTOR FRANCISCO CHAGAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1705/2017 17/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MARIA DAS NEVES AZEREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO CAROLINE NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1704/2017 17/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00

DECRETO: 2305/2017 12/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.800,00

DECRETO: 2304/2017 12/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 506.110,00

DECRETO: 2303/2017 12/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.759,96

LEI MUNICIPAL: 1703/2017 11/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA ANTÔNIO FRANCISCO PESSANHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II

LEI MUNICIPAL: 1702/2017 11/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA VEREADOR LUIZ GERALDO VEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1701/2017 11/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA VICTOR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II

LEI MUNICIPAL: 1700/2017 11/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA BELARMINO DOS REIS, A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1699/2017 04/08/2017

GRATIFICAÇÃO DE 200,00 REAIS AOS PROFISSIONAIS NAS CATEGORIAS DE CUIDADOR E AUXILIAR CUIDADOR.

LEI MUNICIPAL: 1698/2017 04/08/2017

ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008.

LEI MUNICIPAL: 1697/2017 04/08/2017

FICA OFICIALIZADA A RUA EDNO BARCELOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1696/2017 04/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA PEDRO FRANCISCO SOBRINHO, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.

LEI MUNICIPAL: 1695/2017 04/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA ALMERINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.

LEI MUNICIPAL: 1694/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA ZEZINHO PEREIRA, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.

LEI MUNICIPAL: 1693/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA CLARISSE DE SOUZA, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.

LEI MUNICIPAL: 1692/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA TRAVESSA DORALICE BATISTA DE MATTOS, LOCALIZADA NO CENTRO.

LEI MUNICIPAL: 1691/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADO FRANCISCO BARCELOS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1690/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA LAVRADOR RAMIRO LEITE, QUE LIGA O TREVO DE SANTA CATARINA ATÉ A LOCALIDADE DE MACHADINHA.

LEI MUNICIPAL: 1689/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MANOEL FRANCISCO MANHÃES, LOCALIZADA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1688/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MOACYR PAULA, LOCALIZADA EM PITEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1687/2017 01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II.

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