Ponto Facultativo no dia 28 de Março de 2013.

Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 89.214,49.

Fica Nomeada a Comissão de Análise e Parecer para Concessão de incentivos e/ou benefícios que trata a lei 798/2004.

Crédito Suplementar na importância de R$ 166.000,00.

Altera Redação da Emenda e dos Artigos da Lei Nº 987/2007

Crédito Suplementar na importância de R$ 188.309,78.

Credito Suplementar R$ 3.487.533,49

Crédito Suplementar na importância de R$ 3.487.533,49.

Crédito Suplementar na importância de R$ 170.425,26.

Crédito Suplementar na importância de R$ 408.600,00.

Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, Adequando-as á nova estrutura administrativa.

Altera os Artigos 2º, 4º e 5º da Lei Nº 988/2007

Crédito Suplementar na importância de R$ 589.938,29.

Ponto Facultativo no dia 13 de Fevereiro de 2013.

Crédito Ad. Especial R$ 2.198.000,00

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.198.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 248.000,00.

Crédito Suplementar na importâcia de R$ 86.600,00.

Crédito Suplementar na importância de R$ 24.401.200,00.

Altera a Lei Nº 1099/2018

Calendário para o pagamento de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Declara situação de emergência no Âmbito do Poder Executivo, especificamente para contratação de pessoal.

Estaleiro Quissamã LTDA

IFF – DR. Moacir Pereira da Silva

Rua Eliete Maria de Carvalho da Conceição - Matias

Av. 1 Anezita Barcelos Pessanha - Matias

Conselhos Escolares nas Escolas Públicas

Dockshore Navegação e Serviços LTDA