Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16663 registros

DECRETO: 1822/2013 06/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 157.000,00.

DECRETO: 1820/2013 30/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 185.353,50.

DECRETO: 1819/2013 26/10/2013

Crédito Suplementar na importância de 285.700,00.

LEI MUNICIPAL: 1377/2013 24/10/2013

Doação Parte do Bem Público - INSS

LEI MUNICIPAL: 1376/2013 23/10/2013

Gratificação Agente Comunitários de Saúde

DECRETO: 1818/2013 22/10/2013

Crédito Suplementar na importância de 134.171,64.

DECRETO: 1817/2013 19/10/2013

Crédito Suplementar na importância de 834.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1374/2013 16/10/2013

Altera o anexo I das Leis 935/2007 e 1127/2009

LEI MUNICIPAL: 1373/2013 16/10/2013

Travessa Silvinia Freitas Barcelos

DECRETO: 1816/2013 16/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 117.363,93.

DECRETO: 1807/2013 09/10/2013

Altera o Artigo 12 do Decreto 1292/2010.

DECRETO: 1813/2013 09/10/2013

Fica Revogado o decreto n° 030 de 21 de outubro de 1998.

DECRETO: 1815/2013 09/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 638.495,00.

DECRETO: 1814/2013 08/10/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 16.500,00.

DECRETO: 1811/2013 28/09/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 413.200,00.

DECRETO: 1810/2013 26/09/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 96.000,00.

DECRETO: 1809/2013 19/09/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 47.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1372/2013 14/09/2013

Doação do Imóvel Contíguo - IFF

DECRETO: 1808/2013 14/09/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 550.300,00.

LEI MUNICIPAL: 1371/2013 06/09/2013

Credito Ad. Especial R$ 3.096.000,00

DECRETO: 1806/2013 06/09/2013

Crédito Adicional Especial na importância de 3.096.000,00.

DECRETO: 1804/2013 28/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 222.584,00.

DECRETO: 1803/2013 27/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 65.932,54.

LEI MUNICIPAL: 1370/2013 24/08/2013

Altera a Lei Nº 1132 – Conselho Municipal Cultura

LEI MUNICIPAL: 1369/2013 24/08/2013

Redução Carga Horária – Resp. p/ Pessoa N. Especial

DECRETO: 1802/2013 24/08/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 187.479,13.

DECRETO: 1801/2013 23/08/2013

Crédito Suplementar na importância de 572.604,64.

LEI MUNICIPAL: 1368/2013 21/08/2013

Criação do Conselho Comunitário de Segurança - CCS

DECRETO: 1797/2013 18/08/2013

Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escola das Unidades M. de Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

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