Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 143.350,00.
Disciplina a emissão de notas fiscais de serviços eletrônico no municipio define forma, prazo e declarações de recolhimento do ISSQN pela internet, e da outras providências
Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.
Crédito Adicional Especial na importância deR$ 100.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 827.294,32.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.00,00.
Dispõe Sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados.
Ponto facultativo no dia 29 de junho de 2016.
Crédito Suplementar na importância de R$171.180,00.
Crédito suplementar na importância de 171.180,00.
Dispõe sobre normas de redução de despesas visando enquadramento da Lei...
Expediente na Sede administrativa em virtude do fornecimento de energia da Ampla.
Convoca a 6° conferência M. das cidades do Município de Quissamã.
Determina a redução de 20% di valor do subsídios do Prefeito, Secretários, Procurador...
Regulamenta o procedimento de acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 216 da Constituição Federal, e na Lei Federal n° 12.527 de 18 de Novembro de 2011.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 270.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.834.000,00
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 270.000,00.
Crédito suplementar na importância de R$ 1.834,000,00.
Delegar aos Secretários Municipais e Coordenadores Especiais Ordanadoes de Despesas
Alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias.
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta...
Crédito adicional Especial na importância de R$ 3.580.794,92.
Ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.
Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00.
Crédito suplementar na importância de R$ 120.000,00
Crédito suplementar na importância de R$ 1.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 607.200,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 114.000,00.
