Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16685 registros

DECRETO: 1840/2013 11/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 199.355,00.

LEI MUNICIPAL: 1387/2013 10/12/2013

Extingue a Fundação de Cultura

DECRETO: 1838/2013 10/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 60.505,00.

DECRETO: 1839/2013 10/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ R$ 310.000,00.

DECRETO: 3806/2023 08/12/2013

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.397.728,09, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

LEI MUNICIPAL: 1386/2013 06/12/2013

Reserva de 10% das Vagas da Câmara

DECRETO: 1836/2013 06/12/2013

Redução da jornada de trabalho em 50 % do servidor público.

DECRETO: 1837/2013 06/12/2013

rédito Suplementar na importância de R$ 1.00,00.

DECRETO: 1835/2013 05/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 304.694,99.

DECRETO: 1834/2013 04/12/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 194.420,00.

LEI MUNICIPAL: 1385/2013 30/11/2013

Altera Anexos da Lei Nº 1015/2008

LEI MUNICIPAL: 1384/2013 30/11/2013

Altera Anexos da Lei Nº 935/2007

DECRETO: 1833/2013 29/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.292.000,00.

DECRETO: 1832/2013 28/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 53.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1383/2013 27/11/2013

Conselho Municipal da Juventude

LEI MUNICIPAL: 1382/2013 27/11/2013

Altera Artigos e Revoga 8º da Lei 1329/2012

LEI MUNICIPAL: 1380/2013 27/11/2013

Criação do Conselho Municipal Direitos da Criança

DECRETO: 1830/2013 26/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.010.00,00.

DECRETO: 1831/2013 26/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.035,918,21.

DECRETO: 1829/2013 21/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 489.791,12.

DECRETO: 1828/2013 19/11/2013

Ficam Estabelecidos os calendário para pagamento de IMPOSTO E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ISSQN.

DECRETO: 1827/2013 15/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 78.300,00.

DECRETO: 1826/2013 14/11/2013

Crédito Suplementar na importância de R$ 86.000,00.

DECRETO: 1824/2013 13/11/2013

Fica Revogado o decreto n° 1600/2012.

DECRETO: 1825/2013 13/11/2013

O valor da URQM ( Unidade de Referência do Município) Definido pelo Art. 1° da Lei 626 de 25 de janeiro de 2001...

LEI MUNICIPAL: 1378/2013 07/11/2013

Revoga a Lei Nº 1268/2011 Restaurante Popular

DECRETO: 1823/2013 07/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 181.000,00.

DECRETO: 1821/2013 06/11/2013

Crédito Suplementar na importância de 108.974,00.

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