Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16685 registros

LEI MUNICIPAL: 1413/2014 10/07/2014

Rua 4 de Janeiro – Sítio Quissamã

DECRETO: 1909/2014 10/07/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 430.000,00

DECRETO: 1908/2014 08/07/2014

Expediente de 8hs as 13hs em virtude dos jogos da seleção.

LEI MUNICIPAL: 1412/2014 04/07/2014

Cessão Uso Gratuito - FAETEC

DECRETO: 1907/2014 04/07/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.671.273,49

DECRETO: 1906/2014 03/07/2014

Expediente de 8hs as 13hs em virtude dos jogos da seleção.

DECRETO: 1905/2014 28/06/2014

Estabelece Preço para locação de espaço durante a XXIII Expo...

DECRETO: 1904/2014 27/06/2014

Regulamenta a Lei Municipal de n 1.142/18/12/2009 ( quiosques)

DECRETO: 1903/2014 27/06/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 6.352,00

DECRETO: 1902/2014 25/06/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 749.325,74

DECRETO: 1900/2014 21/06/2014

Crédito Suplementar na importância de 148.060,40

DECRETO: 1899/2014 18/06/2014

Ponto Facultativo no dia 20 de junho

DECRETO: 1898/2014 17/06/2014

Expediente de 8hs as 13hs em virtude dos jogos da seleção.

DECRETO: 1897/2014 17/06/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 583.912,09

DECRETO: 1896/2014 12/06/2014

Ponto facultativo no dia 13 de junho

DECRETO: 1895/2014 05/06/2014

Revogado o Decreto n° 1851 de 27 de dezembro de 2013

DECRETO: 1894/2014 31/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 154.000,00

LEI MUNICIPAL: 1407/2014 30/05/2014

Redução de Carga Horária – Lei Nº 1369/2013

LEI MUNICIPAL: 1406/2014 30/05/2014

Prorrogação da Lei Nº 1231/2011

DECRETO: 1891/2014 30/05/2014

Valores para utilização do espaço público durante a XXIII Expo...

DECRETO: 1893/2014 29/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 1.476,00

DECRETO: 1892/2014 28/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$ 475.504.93

DECRETO: 1890/2014 23/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$276.500,00

DECRETO: 1889/2014 21/05/2014

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 136.000,00

DECRETO: 1888/2014 17/05/2014

Crédito Suplementar na importância de R$1.229.650,00

DECRETO: 1887/2014 17/05/2014

Preços Púplicos para Locação de Espaço Durante a XXIII Expo...

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