DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAMENTO DA CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT.N° 5112
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, NO CARGO DE TESOUREIRO.
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Moura dos Santos
Dispõe sobre a denominação de Rua Adilson Fernandes Leite
Art.1º Com Base na Lei nº1650/2016, fica aprovado, na forma de anexo, o quadro de detalhamento da Despesa para o exercício de 201QDD
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.466.892,59
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 2.730.735,06
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 13.000,00
Fica aberto Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 25.666,50
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 156.982,15
Fica aberto Crédito Suplementar na Importância de R$ 1.300,00
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.466.892,59
Crédito Suplementar na importância de R$ 2.730.735,06
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.666,50
Crédito Suplementar na importância de R$ 156.982,15
Art. 1º O valor da CIP( Contribuição da iluminação pública), para o ano de 2017, será reajustado em 6,98%(seis vírgula noventa e oito)
É Considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas nos Dias 23 e 30 de Dezembro de 2016
Crédito Suplementar na importância de R$ 469.155,74.
Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00.
Crédito Suplementar na importância de 469.155,74.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 160.000,00.
Estabelece procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.
Crédito Suplementar na importância de R$ 4.286.160,27.
Crédito Suplementar na importância R$ 4.286.160,27.
Denominação da Rua Gelson Cordeiro de Souza.
Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Decreto Municipal n° 2135/2016
Crédito Suplementar na importância de R$ 245.392,85.
Crédito Suplementar na importância de R$ 31.900,00.
