Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 2276/2017 09/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENATAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 201.500,00

DECRETO: 2275/2017 08/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 27.152,00

LEI MUNICIPAL: 1682/2017 08/06/2017

DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 1681/2017 07/06/2017

O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES PASSA A SER DENOMINADO CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA DE JESUS BARBOZA SANTOS (ZUZE)

LEI MUNICIPAL: 1680/2017 06/06/2017

ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1448/2015 – REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

DECRETO: 2274/2017 02/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENATAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.115,00

DECRETO: 2273/2017 02/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENATAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.050,00

Portaria: 14407/2017 31/05/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1648/2017

DECRETO: 2272/2017 26/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENATAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.000,00

DECRETO: 2271/2017 20/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 431.636,00

DECRETO: 2270/2017 20/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828.000,00

DECRETO: 2269/2017 20/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.600,00

LEI MUNICIPAL: 1678/2017 20/05/2017

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 729/2002 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 1677/2017 20/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.600,00

LEI MUNICIPAL: 1676/2017 16/05/2017

FICA DENOMINADA MAILSON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES A RUA PROJETADA BC-1, QUE INICIA-SE NA ESTRADA DO MATIAS E FINDA-SE NA RUA PROJETADA BC-4, NA LOCALIDADE DE SÍTIO QUISSAMÃ

DECRETO: 2268/2017 15/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 294.950,00

LEI MUNICIPAL: 1675/2017 09/05/2017

FCA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL CATARINO PAULO

DECRETO: 2267/2017 05/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 293.200,00

DECRETO: 2266/2017 05/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.700,00

LEI MUNICIPAL: 1674/2017 05/05/2017

CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

DECRETO: 2265/2017 28/04/2017

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 2244/2017 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE

DECRETO: 2264/2017 28/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 402.735,30

DECRETO: 2263/2017 28/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.553,00

DECRETO: 2262/2017 28/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00

DECRETO: 2261/2017 28/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.951,00

DECRETO: 2260/2017 21/04/2017

ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO Nº 2182/2016 QUE DETERMINA CALENDÁRIO DO IPTU 2017

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2260/2017 20/04/2017

No uso de suas tribuições legais e nos termos da lei nº0142 de 30 de dezembro 1991

DECRETO: 2259/2017 20/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.000,00

DECRETO: 2258/2017 20/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

DECRETO: 2257/2017 20/04/2017

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 24/04/2017

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