Alteração do Art. 1° da Lei 1420/2014.
Aprova Plano Municipal de Educação PME.
Crédito Suplementar na importância de R$ 92.389,41.
Crédito Suplementar na importância de R$ 92.389,41.
Crédito Suplementar na importância de R$ 404.700,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 200.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 404.700,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 200.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de 324.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 108.967,41.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 324.000,00.
Altera Projeto de Lei n° 034/15 e autoriza Crédito Suplementar na importância de 30.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 30.000,00.
Ponto facultativo no dia 05/06/2015.
Crédito Adicional Especial na importância de 590.00,00.
Crédito Suplementar na importância R$ 7.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 7.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 590.000,00.
Crédito Adicional Especial na importância R$. 1.040.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 136.328.45.
Crédito Suplementar na importância de R$ 90.478,54.
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.040.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$. 136.328,45.
Crédito Suplementar na importância de R$ 90.478,54.
Fica Convocada a I Conferência M. dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quissamã
Dispõe sobre o Cadastramento e o Recadastramento Imobiliário Urbano.
Regulamenta a concessão de adiantamento, conforme lei n° 736/2002
Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.
Crédito Suplementar na importância de R$ 40.000,00.
Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias da Lei 1.231/2011.
