Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16575 registros

DECRETO: 1564/2011 23/12/2011

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2011

DECRETO: 1565/2011 23/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.846,40

LEI MUNICIPAL: 1282/2011 22/12/2011

Praia de João Francisco de Paula

DECRETO: 1561/2011 22/12/2011

FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 – QDD

DECRETO: 1562/2011 22/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.631,95

DECRETO: 1563/2011 22/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 1560/2011 20/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 231.393,60

LEI MUNICIPAL: 1278/2011 17/12/2011

Unificação entre as Sec. Obras e S. Públicos

LEI MUNICIPAL: 1277/2011 17/12/2011

Utilidade Publica: Colônia Pescadores Z_ 27

DECRETO: 1558/2011 17/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.557.830,98

DECRETO: 1559/2011 17/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.668,43

DECRETO: 1557/2011 16/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.039,06

DECRETO: 1556/2011 14/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 297.500,99

DECRETO: 1551/2011 13/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 289.147,29

DECRETO: 1552/2011 13/12/2011

ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005

DECRETO: 1553/2011 10/12/2011

ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005

DECRETO: 1554/2011 10/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.708.510,07

DECRETO: 1555/2011 10/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.128.841,87

LEI MUNICIPAL: 1276/2011 09/12/2011

PSF_ Maria da Conceição B. Azevedo

LEI MUNICIPAL: 1275/2011 09/12/2011

Programa M. Desenvolv. Da Agricultura Familiar

LEI MUNICIPAL: 1273/2011 09/12/2011

Doação de Parte de Bem Públicos M. ao M. Público

LEI MUNICIPAL: 1271/2011 09/12/2011

Convalidação dos Atos Prat.p/ CMQ

DECRETO: 1549/2011 06/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 903.417,77

DECRETO: 1548/2011 03/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 208.500,00

DECRETO: 1547/2011 01/12/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.436,94

DECRETO: 1545/2011 29/11/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.444.125,58

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