PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2022. - ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 03.10.23 A 29.02.24 – TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 03.10.23 A 29.02.23 – JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR 06.10.23 A 29.02.24.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 7091, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11878/2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – UNS-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2346, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE CRÉDITOS DAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO REFORMA, NÃO ADIMPLIDOS PELA EMPRESA CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CRAS BARRA DO FURADO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.431.166,58, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

TONAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - ALMIR REIS, MAT. 1574, PROC. 11866/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELEN DA SILVA SOUZA, MAT. 7032, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 02 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA – MAT. Nº 2230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM A C.I. 882/2023 DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SEMAD C/C MEMORANDO N° 490/2023 DA SEMAG.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 27156, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID, CEDIDO DA PREFEITURA M DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 31.12.24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD. 14.06.23 A 11.09.23, PROC. 11245/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONORIO, MAT. Nº 2644 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, SR. ROBSON ROBERTO DE SOUZA, MAT. 2064, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 2697, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 E SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 11852/2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, PROC. 11905/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 8373/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 12984/22 – CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 25.08.23 A 22.11.23, PROC. 5791/22 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 3095, PROFESSOR I, SEMED, 01.09.23 A 30.09.23, PROC. 5336/22 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 03.07.23 A 25.08.23, PROC. 8408/22 – MARIADO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 18.08.23 A 25.08.23, PROC. 11947/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 15880/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 08.08.23 A 25.08.23, PROC. 645/21 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.06.23 A 06.07.23, PROC. 2287/20.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO MAT 7760, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. 2353, PROC. 12140/23, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR JOEL BENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-66-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO TERAPÊUTICO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL ABBA (CETERES ABBA), SITUADA EM QUISSAMÃ, RJ.