FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.375,36 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.276,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 871.276,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.350.000,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E CIQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REIAS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS ) , PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃDE QUE TRATA A LEI Nº 2351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA THAYSE SOARES DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) , PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$92.000,00 ( NOVENTA E DOIS MIL REAIS ) , PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$899.676,93 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) , PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.919.786,74 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONTANTE NO ANEXO I.

FICA PERMITIDO AO SENHOR VALDINEI DE SOUZA MATTOS , BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA ESTRADA DO MATIAS 998 - MATIAS - QUISSAMÃ/RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA, DENOMINADO "PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA", DE ACORDO COM O PROCESSO Nº13107/2023.

FICA PERMITIDO AO SENHOR IGO GONÇALVES MANHÃES VIANA , BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PRINCESA ISABEL , 245 - CENTRO QUISSAMÃ/RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA, DENOMINADO "PONTO DE TÁXI AMARO FERNANDES" DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13683/2023

FICA INSENTO O CONTRIBUINTE, PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE UMA ÚNICA UNIDADE RESIDENCIAL E QUE NELA RESIDA, CUJA RENDA FAMILIAR, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS MEMBROS DE SUA FAMÍLIA, SEJA DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS

FICA CRIADO E APROVADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO (PCOV) NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA OU DAQUELA QUE VIER SUCEDER A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBINTE, COMO AÇÃO DE POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. N° 7606, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, MAT. 8438, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA, MAT. N° 8442, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.603/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 8532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 14.11.2023 A 12.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14395/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 11.09.23 A 28.12.23, PROC. 9632/23 – GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 02.11.23 A 14.12.23, PROC. 7719/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 19.10.23 A 21.12.23, PROC. 2761/23 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 24.06.23 A 28.12.23, PROC. 14778/22 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.10.23 A 14.12.23, PROC. 5730/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.10.23 A 21.12.23, PROC. 6519/23 – MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 20.10.23 A 21.12.23, PROC. 6051/23 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442, 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.10.23 A 07.12.23, PROC. 3147/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 20.10.23 A 14.12.23, PROC. 4105/23 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 13424/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 11176/22 – JAIR CÂNDIDO DA SILVA, 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.07.23 A 11.01.24, PROC. 5325/23 – JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 27.10.23 A 14.12.23, PROC. 2931/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 15.10.23 A 14.12.23, PROC. 2386/23 – RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 22.10.23 A 30.11.23, PROC. 4396/23 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.10.23 A 07.12.23, PROC. 1213/22 – EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.09.23 A 28.12.23, PROC. 7338/23 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 11018/22 – DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRA, SEMED, 22.09.23 A 20.12.23, PROC. 9826/22.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO THALLES MICHAEL SANTOS MONT’ALTO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. N° 8219, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 31.10.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14102/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 16.11.2023 A 14.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14064/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO SESMT, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 2911, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12360/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO, ASSESSOR A4, MAT. N° 7183, NO PERÍODO DE 26.10.2023 A 24.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13349/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, ASSESSOR A4, MAT. N° 7690, NO PERÍODO DE 28.10.2023 A 26.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13577/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 09.11.2023 A 07.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13381/2023.