PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 16 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARTA REGINA BARRETO PINTO, MAT. N° 8285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.640/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.08.23 A 11.08.23, PROC. 3146/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, 535, PROFESSOR II, SECPLA, 11.08.23 A 21.10.23, PROC. 6333/22 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.07.23 A 19.10.23, PROC. 12411/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442/653, PROFESSOR I, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.07.23 A 26.10.23, PROC. 3147/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.07.23 A 19.10.23, PROC. 4105/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 21.06.23 A 18.10.23, PROC. 2761/23 – JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.07.23 A 26.10.23, PROC. 2931/23 – ELAINE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 9634/23 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.07.23 A 26.10.23, PROC. 3576/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.10.23, PROC. 6519/23 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.06.23 A 28.09.23, PROC. 15358/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.23 A 23.11.23, PROC. 8010/22 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 05.10.23, PROC. 8255/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.06.23 A 05.10.23, PROC. 10962/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 11176/22 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.06.23 A 14.09.23, PROC. 7740/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.07.23 A 05.10.23, PROC. 13424/22 -

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA DENOMINADA RUA AYRES SILVA A RUA PROJETADA 1 DA ÁREA DESMEMBRADA 1, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA E FINDA-SE EM TERRENOS DA ÁREA DESMEMBRADA 1, BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.

FICA DENOMINADA RUA NELSON BARCELOS A RUA PROJETADA 2 DA AREA DESMEMBRADA I, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 1 DA AREA DESMEMBRADA 1 E FINDA-SE EM TERRENOS DA ÁREA DESMEMBRADA 2, BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A CONTAR DE 11/08/23, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, PROC. 11197/23 – LEONARDO CORREA SODRÉ, MAT. 2362, PROC. 11199/23.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, PROC. 10896/23 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 10664/23 – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PROC. 10918/23 – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 10963/23.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8743/2023. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I, PMQ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 46568, PROFESSOR A, PMM.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 06.09.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PAR TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 8085, NO PERÍODO DE 04.08.23 A 01.12.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10962/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JEANE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 2999, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. MARCELA DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7043, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 30L.08.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MAT. N° 779, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES A SEGUIR: - PORTARIA N° 23715/23 – PORTARIA N° 23716/23 – PORTARIA N° 23717/23 – PORTARIA N° 23752/23 – PORTARIA N° 23753/23.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 13337/19 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.07.23 A 06.10.23, PROC. 10287/20 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 13.07.23 A 05.10.23, PROC. 11342/21 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 12611/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 8004/21.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA – LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PATRIMÔNIO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – ARTE, GUILHERME FLORENTINO LISBOA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

PRORROGARA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANA DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1605, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 21.10.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10446/2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2308/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DÉCIMA SEXTA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DÉCIMA SÉTIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DÉCIMA OITAVA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DÉCIMA NONA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A VIGÉSIMA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A VIGÉSIMA PRIMEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.