Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4903 registros Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 09:56:38

DECRETO: 185/2002 22/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.000,00

DECRETO: 184/2002 22/03/2002

FICA REVOGADO O DECRETO Nº006, DE 21 DE JANEIRO DE 1997

DECRETO: 183/2002 16/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 182/2002 16/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.000,00

DECRETO: 181/2002 05/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.117,98

DECRETO: 180/2002 02/03/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO: 179/2002 26/02/2002

O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO BRILHANTE ADVOGADO DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2002

DECRETO: 178/2002 16/02/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$451.750,00

DECRETO: 177/2002 09/02/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00

DECRETO: 176/2002 09/02/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO: 175/2002 29/01/2002

FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO APROVADO PELO DECRETO Nº 058/2001

DECRETO: 174/2002 25/01/2002

REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

DECRETO: 172/2002 24/01/2002

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO QUISSAMÃ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO

DECRETO: 173/2002 23/01/2002

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 0142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991

DECRETO: 171/2002 05/01/2002

FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 2002

DECRETO: 169/2001 04/01/2002

FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002

DECRETO: 170/2001 03/01/2002

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

DECRETO: 168/2001 22/12/2001

FICA ADIADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A DATA DO FERIADO DE 04 DE JANEIRO DE 2002, ESTABELECIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO 002 DE 26 DE ABRIL DE 1990, PARA O DIA DE 05 DE JANEIRO DE 2002, QUANDO SERÃO REALIZADAS AS COMEMORAÇÕES E OS FESTEJO ALUSIVOS

DECRETO: 166/2001 21/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 383.000,00

DECRETO: 167/2001 20/12/2001

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2001, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 165/2001 20/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 686.000,00

DECRETO: 164/2001 19/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 774.997,12

DECRETO: 163/2001 15/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00

DECRETO: 162/2001 14/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 457.227,70

DECRETO: 161/2001 08/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.500,00

DECRETO: 160/2001 08/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.333,69

DECRETO: 159/2001 07/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.085,47

DECRETO: 158/2001 01/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.443,25

DECRETO: 157/2001 01/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.000,00

DECRETO: 156/2001 28/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00

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