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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4175 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 15:31:43

DECRETO: 78/2001 10/01/2001

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS – CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)

DECRETO: 77/2001 03/01/2001

O FERIADO DO DIS 04 DE JANEIRO DE 2001, SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2001, PELO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

DECRETO: 76/2000 30/12/2000

FIXADAS QUOTAS TRIMESTRAIS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2001

DECRETO: 75/2000 29/12/2000

FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2001

DECRETO: 74/2000 28/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.622,92

DECRETO: 73/2000 22/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.500,00

DECRETO: 72/2000 16/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 492.300,00

DECRETO: 71/2000 16/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00

DECRETO: 70/2000 09/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 740.800,00

DECRETO: 69/2000 08/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 531.808,00

DECRETO: 68/2000 07/12/2000

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 021/00, DE 17/04/00

DECRETO: 51/2000 03/12/2000

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99

DECRETO: 67/2000 01/12/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00

DECRETO: 65/2000 29/11/2000

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 099/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 75,50

DECRETO: 66/2000 21/11/2000

FICA APROVADO O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 64/2000 17/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00

DECRETO: 63/2000 17/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.000,00

DECRETO: 62/2000 17/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 940.000,00

DECRETO: 61/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 60/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 761.475,00

DECRETO: 59/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.204.508,00

DECRETO: 58/2000 01/11/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 57/2000 26/10/2000

FICA APROVADO O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

DECRETO: 54/2000 18/10/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 55/2000 17/10/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 391.200,00

DECRETO: 53/2000 12/10/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 52/2000 12/10/2000

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, N O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 2º, DA LEI 568, DE 03/03/00

DECRETO: 50/2000 21/09/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 48/2000 07/09/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 49/2000 06/09/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.500,00

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