FICA CRIADA A SEÇÃO DE NUTRIÇÃO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 043/99
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.769,77
FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO DA SILVA DUTRA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI DO CANAL 115 BARRA DO FURADO
FICA CRIADA, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULOS NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE BARRA DO FURADO
FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ ALEXANDRE GOMES SALES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI A RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, 337 CENTRO
FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 372.4000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, EM FRENTE COM A ESTRADA DO CORREIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.770,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA(ANTIGA ESTRADA DO CORREIO)
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7481.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.171.000,00
O DIA DO PLEBISCITO (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ), SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.000,00
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 090 DE 08/03/2001
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 504.000,00
ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO FIXADO PELO DECRETO Nº 021/2000
A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 90,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00
