FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.809,70
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2001, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00
OS MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, SERVIDORES OU CONTRATADOS,DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO NÃO PODERÃO DEIXAR SEUS PLANTÕES SEM A CHEGADA DOS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 333.442,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 584.120,79
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA SANTO ANTONIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.617.704,00
FICA REVOGADO O § 3º DO ART.1º DECRETO Nº 021/2000 DE 17/04/2000
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.320,00
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.593.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.400,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.400,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 119/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.000,00
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 025/95 DE 14 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA CRIADA A SEÇÃO DE SAÚDE MENTAL, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS , QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE NUTRIÇÃO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 043/99
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.769,77
FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO DA SILVA DUTRA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI DO CANAL 115 BARRA DO FURADO
FICA CRIADA, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULOS NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE BARRA DO FURADO
FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ ALEXANDRE GOMES SALES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI A RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, 337 CENTRO
