Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.200.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 1º DE ABRIL DE 1999, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ BARBOSA RANGEL, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI A RUA DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER PRAÇA BARRA DO FURADO
FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADO A TABELA DO CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 01 (UMA) VAGA
Regulaenta o procedimento admisntrativo de concessão de parcelamento de crédito tributário municipal
FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
O Código Tributário do Município de quissamã
Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1995
Atualiza a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predíal e territorial urbano - exercício de 1994
Fica criado o regulamento regulamento relativo ao art.111, parágrafo 2º da lei 142/91
