O CONTRIBUINTE DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COM DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SE EFETUAR O RECOLHIMENTO DE UMA SÓ VEZ, FARÁ JUS AO DESCONTO DE 40 % (QUARENTA POR CENTO ) CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DA MULTA PREVISTA NO ART. 29, DA LEI 0142, DE 30/12/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL CANTO DE SANTO ANTÔNIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
REVOGA A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00
FICA REGULAMENTADO NA FORMA DE TABELA EM ANEXO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXAS DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICAM APROVADOS O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O ANO DE 2000
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
FICAM ESTABELECIDOS AS QUOTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO LEI Nº 557/99
FIXA O PREÇO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.980,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 560.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FAIXA DE TERRAS A MARGEM DA ESTRADA PENHA PIEDADE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.896,20
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 532.120,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRENO, LOTE 88, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL LAGOINHA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00
A VENDA DAS MUDAS PRODUZIDAS NO HORTO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO QUE SE DESMEMBRA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL MARIA MENINA
DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 264.000,00
FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1999, DIA DE FINADO
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 12/11/99
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.400.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.098.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 11 DE OUTUBRO 1999,SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
