FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 761.475,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.204.508,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA APROVADO O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 391.200,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2000, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, N O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 2º, DA LEI 568, DE 03/03/00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.500,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO, ZONA NÃO FOREIRA E FORA DO PERÍMETRO URBANO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.320,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.091.500,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO, EM ZONA NÃO FOREIRA E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRA DE MAIOR PORÇÃO DO LOCALIZADO EM CANTO SANTO ANTONIO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADA NA RUA COMENDADOR JOSÉ JILIÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.629.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.866.600,00
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99
INSTITUI ÁREA NON AEDIFICANDI AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
FICA INSTITUÍDA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI UMA FAIXA AO LONGO DAS RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.457,16
ART. 1º A LETRA a DO ART. 4º, INTRODUZIDA PELO DECRETO Nº024/97, DE 21/05/97
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR UBÁS CAMPO DO SABÃO