Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4929 registros Informações atualizadas em: 06/03/2026 - 09:38:12

DECRETO: 61/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 60/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 761.475,00

DECRETO: 59/2000 02/11/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.204.508,00

DECRETO: 58/2000 01/11/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 57/2000 26/10/2000

FICA APROVADO O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

DECRETO: 54/2000 18/10/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 55/2000 17/10/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 391.200,00

DECRETO: 53/2000 12/10/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 52/2000 12/10/2000

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, N O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ART. 2º, DA LEI 568, DE 03/03/00

DECRETO: 50/2000 21/09/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 48/2000 07/09/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 49/2000 06/09/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.500,00

DECRETO: 47/2000 02/09/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO, ZONA NÃO FOREIRA E FORA DO PERÍMETRO URBANO

DECRETO: 46/2000 31/08/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.320,00

DECRETO: 45/2000 24/08/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600.000,00

DECRETO: 44/2000 17/08/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.091.500,00

DECRETO: 43/2000 05/08/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO, EM ZONA NÃO FOREIRA E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO

DECRETO: 42/2000 01/08/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00

DECRETO: 41/2000 25/07/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO DESMEMBRA DE MAIOR PORÇÃO DO LOCALIZADO EM CANTO SANTO ANTONIO

DECRETO: 40/2000 25/07/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL (TERRENO), LOCALIZADA NA RUA COMENDADOR JOSÉ JILIÃO

DECRETO: 38/2000 21/07/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.629.000,00

DECRETO: 39/2000 19/07/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.866.600,00

DECRETO: 37/2000 08/07/2000

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 557/99

DECRETO: 36/2000 07/07/2000

INSTITUI ÁREA NON AEDIFICANDI” AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS

DECRETO: 35/2000 07/07/2000

FICA INSTITUÍDA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI” UMA FAIXA AO LONGO DAS RODOVIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL

DECRETO: 34/2000 04/07/2000

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.457,16

DECRETO: 33/2000 30/06/2000

ART. 1º – A LETRA a” DO ART. 4º, INTRODUZIDA PELO DECRETO Nº024/97, DE 21/05/97

DECRETO: 32/2000 21/06/2000

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 31/2000 21/06/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR DE SANTO ANTÔNIO

DECRETO: 30/2000 17/06/2000

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NO LUGAR UBÁS – CAMPO DO SABÃO

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