FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ BARBOSA RANGEL, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI A RUA DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER PRAÇA BARRA DO FURADO
FICAM ESTABELECIDOS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADO A TABELA DO CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01(UM) PONTO TÁXI E 01 (UMA) VAGA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.250,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. DEJAVAL MACHADO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DA RUA MÁRIO PEIXOTO ESQUINA COM AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA ALTURA DO Nº 1413 PITEIRAS
FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO PEDRO AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO CAXIAS
FICA PERMITIDO AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA TRANSFERIDO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAXIAS O SR. MOACIR PAULINO DE LIMA, PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO LOCALIZADO Á AV. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO 01 (UM) PONTO DE TÁXI 02 (DUAS) VAGAS PARA VEÍCULO
O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 30/10/98, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, COM EXCEÇÕES DAS QUE SE ENCARREGAM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, CUJOS SECRETÁRIOS DEVERÃO ELABORAR ESCALA DE SERVIÇOS PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES ONDE O SERVIÇOS SEJA IMPRESCINDÍVEL
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO ALMIR DE SOUZA BRAGA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA , PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE AÇÃO SANITÁRIA QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 008/94, DE 096 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICO, DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICA CRIADA A SEÇÃO DE CADASTRO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE CONTAS MÉDICAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE DE APOIO QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA AUTORIZADA PELO ADMINISTRAÇÃO Á CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CATRINA, CGC Nº 32.015.9+76/0001 24 RUA SANTA CATARINA, S/N INTERIOR CEP.28.735-000 QUISSAMÃ RJ, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. JOÃO ANTONIO CRUZ, BRASILEIRO, CASADO, CASADO, CPF Nº 525.009267 53, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 654.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. MARCO AURÉLIO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL QUE SE DESMEMBRA DE OUTRO MAIOR PORÇÃO SITUADA NO LUGAR CHAMADO SANTA CATARINA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE COMPRAS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE MATERIAL QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
FICA CRIADA A SEÇÃO DE PROTOCOLO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA
