NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 13/06/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 30/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ESTABELECIDO O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 009/96, DE 25/05/98, PASSAM A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO
FICA PERMITIDO AO SR. MANOEL JÚLIO PINTO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 0024, DE 30/04/97, PUBLICADA EM 06/05/97, FICA CLASSIFICADO COMO ESCOLA TIPO AI, O CIEP MUNICIPALIZADO 465
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02/05/97, SEXTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
FICA PERMITIDO AO CIDADÃO ROSENILDO PINTO DE SOUZA, EXPLORAR SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, FAZENDO PONTO BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCO CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 4º PARCELA
FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL, BEM COMO, AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES, INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 27/03/97, QUINTA - FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO DOMINGOS, EM SANTA CATARINA
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVAM, AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00
FICA FACULTADO, AOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O PONTO NO DIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 1997
FICA CRIADA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL COMPOSTA PELOS SENHORES ARMANDO CUNHADA CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO EDGAR DA SILVA. MARLENE DE CARVALHO DORNELLES, AMÉRICO FARIA NEY, PERY GONÇALVES DOS SANTOS E MÁRCIO JOAQUIM GOMES BARROS
FICA DECLARADO O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA OBEDECERÁ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.717,93
FICA PERMITIDO AO SR. DARLI PACHECO DOS SANTOS, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
FICA REVOGADO O DE CRETO Nº 059/96
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADA, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA EXERCÍCIO DE 1997
FICA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE TRABALHO MUNICIPAL, BEM COMO,AVALIAR SEUS RESULTADOS, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES ENTRE SETORES,INSTITUIÇÕES E ESFERAS DE GOVERNO E, APLICANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS A NÍVEL MUNICIPAL, NA PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL, COMO FORMA DE CONTROLE DO DENGUE HEMORRÁGICO E CONTENÇÃO DA AMEAÇA DE REINTRODUÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANA
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA AO CIDADÃO MARCOS AURÉLIO BARCELOS
