Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 4819 registros Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:52:34

DECRETO: 161/2001 08/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 544.500,00

DECRETO: 160/2001 08/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.333,69

DECRETO: 159/2001 07/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 716.085,47

DECRETO: 158/2001 01/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.443,25

DECRETO: 157/2001 01/12/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.000,00

DECRETO: 156/2001 28/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.000,00

DECRETO: 154/2001 27/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.809,70

DECRETO: 153/2001 14/11/2001

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2001, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 151/2001 13/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 152/2001 09/11/2001

OS MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, SERVIDORES OU CONTRATADOS,DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO NÃO PODERÃO DEIXAR SEUS PLANTÕES SEM A CHEGADA DOS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.

DECRETO: 150/2001 09/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 333.442,00

DECRETO: 149/2001 01/11/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 584.120,79

DECRETO: 148/2001 21/10/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA SANTO ANTONIO”

DECRETO: 147/2001 16/10/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.617.704,00

DECRETO: 146/2001 10/10/2001

FICA REVOGADO O § 3º DO ART.1º DECRETO Nº 021/2000 DE 17/04/2000

DECRETO: 145/2001 06/10/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.320,00

DECRETO: 144/2001 02/10/2001

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000

DECRETO: 143/2001 25/09/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 279.500,00

DECRETO: 142/2001 20/09/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO: 141/2001 20/09/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.593.000,00

DECRETO: 140/2001 20/09/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.400,00

DECRETO: 139/2001 05/09/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.400,00

DECRETO: 138/2001 02/09/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 137/2001 31/08/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 136/2001 31/08/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00

DECRETO: 135/2001 31/08/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00

DECRETO: 134/2001 22/08/2001

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 119/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001

DECRETO: 133/2001 22/08/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.000,00

DECRETO: 131/2001 10/08/2001

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 025/95 DE 14 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 130/2001 10/08/2001

FICA CRIADA A SEÇÃO DE SAÚDE MENTAL, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS , QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo