Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 4175 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 15:31:43

DECRETO: 138/2001 02/09/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 137/2001 31/08/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 136/2001 31/08/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00

DECRETO: 135/2001 31/08/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00

DECRETO: 134/2001 22/08/2001

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 119/2001, DE 05 DE JULHO DE 2001

DECRETO: 133/2001 22/08/2001

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.000,00

DECRETO: 131/2001 10/08/2001

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO O DECRETO Nº 025/95 DE 14 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIOU A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 130/2001 10/08/2001

FICA CRIADA A SEÇÃO DE SAÚDE MENTAL, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS , QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

DECRETO: 129/2001 10/08/2001

FICA CRIADA A SEÇÃO DE NUTRIÇÃO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE APOIO, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

DECRETO: 128/2001 10/08/2001

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 043/99

DECRETO: 127/2001 09/08/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 291.769,77

DECRETO: 126/2001 08/08/2001

FICA PERMITIDO AO SR. RICARDO DA SILVA DUTRA, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI DO CANAL 115 BARRA DO FURADO

DECRETO: 125/2001 08/08/2001

FICA CRIADA, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA) VAGA PARA VEÍCULOS NO PONTO DE TÁXI NA PRAÇA DE BARRA DO FURADO

DECRETO: 124/2001 08/08/2001

FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ ALEXANDRE GOMES SALES, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL, NO PONTO DE TÁXI A RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, 337 CENTRO

DECRETO: 123/2001 08/08/2001

FICAM CRIADAS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UMA) VAGA

DECRETO: 122/2001 28/07/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00

DECRETO: 120/2001 25/07/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

DECRETO: 121/2001 07/07/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 372.4000,00

DECRETO: 119/2001 07/07/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, EM FRENTE COM A ESTRADA DO CORREIO

DECRETO: 118/2001 04/07/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.770,00

DECRETO: 117/2001 04/07/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

DECRETO: 116/2001 30/06/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, NA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA(ANTIGA ESTRADA DO CORREIO)

DECRETO: 115/2001 30/06/2001

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000

DECRETO: 114/2001 27/06/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

DECRETO: 113/2001 22/06/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPA

DECRETO: 112/2001 21/06/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7481.500,00

DECRETO: 132/2001 16/06/2001

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

DECRETO: 111/2001 12/06/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 580.000,00

DECRETO: 110/2001 30/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00

DECRETO: 109/2001 27/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo