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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4819 registros Informações atualizadas em: 20/10/2025 - 10:52:34

DECRETO: 283/2002 28/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.000,00

DECRETO: 282/2002 22/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

DECRETO: 281/2002 15/11/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 24.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADAS Á DECORAÇÃO NATALINA

DECRETO: 280/2002 15/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.660,00

DECRETO: 279/2002 14/11/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$20.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 278/2002 14/11/2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DO DECRETO Nº 174 DE 24/01/2002

DECRETO: 277/2002 14/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.853,42

DECRETO: 276/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00

DECRETO: 275/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00

DECRETO: 274/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00

DECRETO: 272/2002 08/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 451.427,80

DECRETO: 273/2002 06/11/2002

FICA CRIADA A SEÇÃO DE ARQUIVAMENTO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

DECRETO: 271/2002 05/11/2002

INSTITUI O DIS MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE

DECRETO: 270/2002 01/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 854.411,11

DECRETO: 269/2002 26/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 892.000,00

DECRETO: 268/2002 19/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00

DECRETO: 267/2002 16/10/2002

COMPETE AO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA, INTEGRADO PELO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, A AVALIAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DECRETO: 266/2002 16/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00

DECRETO: 265/2002 16/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00

DECRETO: 264/2002 15/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00

DECRETO: 263/2002 11/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.751,70

DECRETO: 261/2002 04/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 259/2002 02/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.404,00

DECRETO: 260/2002 01/10/2002

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 257/2002 24/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 111.000,00

DECRETO: 256/2002 19/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00

DECRETO: 255/2002 19/09/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. RENATO QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, AO CIDADÃO FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO

DECRETO: 254/2002 19/09/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, UM QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, AO CIDADÃO VALDEIR DOS SANTOS MARINS

DECRETO: 253/2002 17/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 326.200,00

DECRETO: 252/2002 17/09/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.100,00

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