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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4175 registros Informações atualizadas em: 25/08/2025 - 15:31:43

DECRETO: 290/2002 11/12/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 391.719,63

DECRETO: 289/2002 11/12/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00

DECRETO: 291/2002 10/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO,AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 288/2002 05/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$45.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS Á DECORAÇÃO PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS A SEREM REALIZADOS NA AV. BARÃO DE VILA FRANCA A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

DECRETO: 287/2002 05/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$ 10.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS DE CONSERTOS DE AVARIAS: REPAROS E OUTROS PEQUENOS SERVIÇOS NAS VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL

DECRETO: 286/2002 05/12/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 15.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO,AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 285/2002 03/12/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000,00

DECRETO: 284/2002 30/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9297.917,95

DECRETO: 283/2002 28/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.000,00

DECRETO: 282/2002 22/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

DECRETO: 281/2002 15/11/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, REPRESENTADA POR SEU TITULAR, A QUANTIA DE R$ 24.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADAS Á DECORAÇÃO NATALINA

DECRETO: 280/2002 15/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.660,00

DECRETO: 279/2002 14/11/2002

FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA POR SUA TITULAR, A QUANTIA DE R$20.000,00 PARA REALIZAR AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS OU MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADOS, MEDIANTE SORTEIO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 278/2002 14/11/2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2º DO DECRETO Nº 174 DE 24/01/2002

DECRETO: 277/2002 14/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.853,42

DECRETO: 276/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00

DECRETO: 275/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00

DECRETO: 274/2002 09/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 114.000,00

DECRETO: 272/2002 08/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 451.427,80

DECRETO: 273/2002 06/11/2002

FICA CRIADA A SEÇÃO DE ARQUIVAMENTO, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

DECRETO: 271/2002 05/11/2002

INSTITUI O DIS MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE

DECRETO: 270/2002 01/11/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 854.411,11

DECRETO: 269/2002 26/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 892.000,00

DECRETO: 268/2002 19/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00

DECRETO: 267/2002 16/10/2002

COMPETE AO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA, INTEGRADO PELO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, A AVALIAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICO, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

DECRETO: 266/2002 16/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00

DECRETO: 265/2002 16/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.450.000,00

DECRETO: 264/2002 15/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.000,00

DECRETO: 263/2002 11/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.751,70

DECRETO: 261/2002 04/10/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

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