Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3999 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 10:04:41

DECRETO: 109/2001 27/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 108/2001 26/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.171.000,00

DECRETO: 107/2001 24/05/2001

O DIA DO PLEBISCITO (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ), SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2001, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

DECRETO: 106/2001 23/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.955.000,00

DECRETO: 105/2001 17/05/2001

FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 090 DE 08/03/2001

DECRETO: 104/2001 12/05/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 504.000,00

DECRETO: 103/2001 27/04/2001

ALTERA O VALOR UNITÁRIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO FIXADO PELO DECRETO Nº 021/2000

DECRETO: 100/2001 26/04/2001

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, FIXADA PELO DECRETO Nº 033/99, DE 08/09/99, FICA ALTERADA PARA R$ 90,00

DECRETO: 102/2001 24/04/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00

DECRETO: 101/2001 24/04/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.000,00

DECRETO: 99/2001 19/04/2001

FICA REVOGADO O DECRETO Nº 034/99, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999

DECRETO: 95/2001 18/04/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 630.000,00

DECRETO: 94/2001 18/04/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA MATO DE PIPA

DECRETO: 98/2001 13/04/2001

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2001, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 97/2001 07/04/2001

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI Nº 624/2000

DECRETO: 96/2001 06/04/2001

O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI Nº 0258, DE DEZEMBRO DE 1993, FICA ALTERADO, PASSANDO A SER ASSIM DEFINIDO, A SABER : EM UM PONTO FORMADO PELA INTERSEÇÃO DA LINHA PARALELA Á AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA COM A LINHA DE CONFRONTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RENATO DE QUEIRÓZ CARNEIRO DA SILVA

DECRETO: 93/2001 30/03/2001

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS DE TERRAS QUE SE DESMEMBRAM DE MAIOR PORÇÃO, SITUADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO: 92/2001 27/03/2001

FICAM CRIADAS AS LINHAS MUNICIPAIS

DECRETO: 91/2001 14/03/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.610.000,00

DECRETO: 90/2001 09/03/2001

FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO: 89/2001 08/03/2001

LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – MARIO COVAS, HOMEM PÚBLICO, EXEMPLO DE DIGNIDADE E HONRADEZ

DECRETO: 88/2001 08/03/2001

O VALOR DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$200,00

DECRETO: 87/2001 03/03/2001

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2001, QUARTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 86/2001 08/02/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 713.055,45

DECRETO: 85/2001 08/02/2001

LEI Nº 627 DE 31 DE JANEIRO DE 2001 A INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO SERÁ FEITA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 84/2001 02/02/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.000,00

DECRETO: 83/2001 20/01/2001

O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 041/96

DECRETO: 82/2001 20/01/2001

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.280.000,00

DECRETO: 81/2001 13/01/2001

O PARÁGRAFO SEGUNDO DO DECRETO Nº 043/99, DE 18 E NOVEMBRO DE 1999

DECRETO: 80/2001 10/01/2001

O VALOR UNITÁRIO DE AQUISIÇÃO OU SERVIÇO PAGOS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NÃO ULTRAPASSARÁ O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)

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