FICA PERMITIDO AO SR PEDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 02(DUAS) VAGAS PARA VEÍCULOS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.415,40
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.790.000,00
ALTERA O DECRETO Nº 405/2003, DE 196/11/2003, PUBLICADO EM 22/11/2003
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.250.000,00
FICA PERMITIDO AO SR MANOEL ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICAM CRIADOS, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UM) PONTO DE TÁXI E 01 (UM) VAGA PARA O VEÍCULO
O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2004 É DE R$32,70
FICAM APROVADOS, OS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2004
ART. 1º FICA COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SEU TITULAR,A QUANTIA DE R$ 60.000,00 PARA DESPESAS DE PAGAMENTO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 598.312,79
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 319.201,06
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, QUE SE DESMEMBRA DE UMA ÁREA DE TERRAS EM FRENTE PARA A ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.958,84
O § 3º DO ART. 2º § 3º PELO PERÍODO DE AFASTAMENTO ESTABELECIDO NA LETRA A DO ART.1º DO DECRETO Nº 041/1996
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 202.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.795.220,06
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.777,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.206.436,49
REGULAMENTA A LEI Nº 736, DE 20/12/2003, PUBLICADA NA FOLHA DA MANHÃ DE 09/01/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E ART. 4º DO DECRETO Nº 028/99, DE 23 DE AGOSTO DE 1999
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.769.370,15
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.208.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00
O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.884,14
