Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3884 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:32:58

DECRETO: 238/2002 10/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.286,13

DECRETO: 237/2002 09/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00

DECRETO: 236/2002 09/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 235/2002 08/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 910.000,00

DECRETO: 231/2002 07/08/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DR. CLAÚDIO MOACIR DE AZEVEDO, DE FRENTE PARA ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, NO BAIRRO PITEIRAS, AO CIDADÃO MANUEL ANTÔNIO FERNANDES AZEVEDO

DECRETO: 230/2002 07/08/2002

FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO S/Nº, DE FRENTE PARA RUA VISCONDE DE URURAÍ, AO CIDADÃO VAGNER DONATO DE ARAÚJO LIMA

DECRETO: 234/2002 06/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.400,00

DECRETO: 233/2002 02/08/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.137,32

DECRETO: 232/2002 31/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00

DECRETO: 229/2002 26/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.500,00

DECRETO: 228/2002 26/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO: 227/2002 23/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.000,00

DECRETO: 226/2002 19/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.044.500,00

DECRETO: 225/2002 18/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.700,00

DECRETO: 224/2002 18/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00

DECRETO: 223/2002 12/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.000,00

DECRETO: 222/2002 05/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.316,50

DECRETO: 221/2002 04/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.760,34

DECRETO: 220/2002 02/07/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00

DECRETO: 219/2002 29/06/2002

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2002

DECRETO: 218/2002 28/06/2002

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00

DECRETO: 217/2002 27/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 216/2002 26/06/2002

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$210.000,00

DECRETO: 215/2002 21/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00

DECRETO: 214/2002 15/06/2002

FICAM EXTINTAS, A PARTIR DESTA DATA, AS PERMISSÕES DE USO ESPECIAL A TÍTULO PRECÁRIO TENDO POR OBJETO OS SEGUINTES BENS PÚBLICOS

DECRETO: 213/2002 14/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.147,13

DECRETO: 212/2002 12/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO: 211/2002 07/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00

DECRETO: 210/2002 04/06/2002

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

DECRETO: 209/2002 29/05/2002

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 31 DE MAIO DE 2002, SEXTA – FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO

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