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VACÂNCIA : 24936/2024 16/08/2024 · Agente: VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMÂNCIA DOS SANTOS, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 24935/2024 16/08/2024 · Agente: GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIROZ, MAT. N° 7726, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24934/2024 16/08/2024 · Agente: RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEREDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. N° 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24933/2024 16/08/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA COMPOREM A EQUIPE DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, AGENTE DE ENDEMAIS – FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, TÉCNICO EM VISA.Acessar DESIGNAÇÃO: 24932/2024 16/08/2024 · Agente: CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAT. 7413, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026 - TITULAR, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24931/2024 16/08/2024 · Coletiva: ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIELE ALVES FERREIRA, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 10140/24, 01/08/24 – MARCIELE ALVES FERREIRA, 13072, PROC. 10133/24, 06/08/24 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 10146, 01/08/24.Acessar ADVERTIR: 24927/2024 16/08/2024 · Agente: LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2529, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I E ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2745/2024.Acessar REFERÊNCIA: 24926/2024 16/08/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5749/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar REDUÇÃO: 24925/2024 16/08/2024 · Agente: PATRICIA ARANTES RANGEL · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ARANTES RANGEL, MAT. N° 8327, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5286/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.Acessar REDUÇÃO: 24924/2024 16/08/2024 · Agente: Raimunda Nonata das Neves Silva dos Santos · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. N° 1557, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 959/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24921/2024 16/08/2024 · Agente: RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. N° 8114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, MAT. N° 7199, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 24920/2024 16/08/2024 · Agente: GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GLAUCILAYNE FERNANDA COSTA DIAS, 8409, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.03.24 A 09.05.24 E 26.06.24 A 25.07.24, PROC. 10022/2024.Acessar PERMUTAR: 24919/2024 16/08/2024 · Coletiva: FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA · PERMUTAR, A PEDIDO, AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8732/2024. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A I-M.Acessar NOMEAÇÃO: 24942/2024 15/08/2024 · Agente: Maria Júlia Sardinha Ferreira dos Santos · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6 · NOMEAR A SENHORA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24940/2024 15/08/2024 · Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24939/2024 15/08/2024 · Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA · Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9663/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24938/2024 14/08/2024 · Agente: MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO ANDRÉ CORDEIRO SILVA, MAT. N° 7812, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24930/2024 13/08/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA · NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA - CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24929/2024 13/08/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24928/2024 13/08/2024 · Agente: NEIDIANA DE SOUZA PINTO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24923/2024 13/08/2024 · Agente: LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8447/2024.Acessar PRORROGAÇÃO: 24916/2024 09/08/2024 · Coletiva: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21.Acessar TORNAR PÚBLICO: 24915/2024 09/08/2024 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.Acessar NOMEAÇÃO: 24914/2024 09/08/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 24918/2024 07/08/2024 · Agente: THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24917/2024 07/08/2024 · Agente: LEANDRO MACHADO SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. 7927, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24913/2024 07/08/2024 · Agente: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. N° 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, COORDENADOR DO SESMT, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 A 26 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 24912/2024 07/08/2024 · Agente: CHARLES NUNES · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24911/2024 07/08/2024 · Agente: CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO · Cargo: ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.Acessar CANCELAR: 24910/2024 07/08/2024 · Agente: SAIMO FLORES FERNANDES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8390, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8292/2024.Acessar

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