PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAT. 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 31.05.23 A 29.07.23, PROC. 10128/2023 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.07.23 A 30.08.23, PROC. 10126/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.05.23 A 27.08.23, PROC, 10125/23.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 19.07.2023 A 15.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10154/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 01.08.2023 A 29.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6545/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 03.08.2023 A 01.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2023.

NOMEAR A SENHORA GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9840/2023.

CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2023.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10110/2023. - CINTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II – INGLÊS, PMQ COM VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, PM DE CARAPEBUS.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1 – CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, MAT. 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1381, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, MAT. N° 7711, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7702, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. N° 7415, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.644/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18/07/2023, EDIÇÃO N° 2393, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚIBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA – CC-S, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS-CC-4 – PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – SABRINA A LVES DE MATOS RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 – MARIANA MEIRELES DA SILVA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DOFMS-CC-6 – MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, MAT. 7571, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA-CC-5 – PAMMELA SOUZA DA SILVA, MAT. 7627, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6 – SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. 7616, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6.

INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, MAT. 8632, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.632/23, POSSE 27/07/23, EFETIVO EXERCÍCIO 03/08/23, PROFESSOR II – HISTORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR JOELSON GALSON DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-SE EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO N° 13337/2019.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 14182/22 – DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.07.23 A 13.07.23, PROC. 7960/23 – MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 22.06.23 A 19.10.23, PROC. 6051/23 – JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 17.06.23 A 14.10.23, PROC. 2386/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 12.09.23, PROC. 7959/23 – SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.07.23 A 09.08.23, PROC. 6648/23 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.06.23 A 02.10.23, PROC. 5730/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.06.23 A 14.07.23, PROC. 4105/23 – LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 30.07.23, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 28.09.23, PROC. 2903/23 – GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 05.07.23 A 01.11.23, PROC. 7719/23 – ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 06.07.23 A 03.08.23, PROC. 3146/23 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.07.23 A 21.09.23, PROC. 13562/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.23 A 06.07.23, PROC. 8268/22 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.07.23 A 06.07.23, PROC. 14591/22 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS – MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 9470/20 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 4947/20. - ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.06.23 A 22.08.23, PROC. 2401/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.06.23 A 07.08.23, PROC. 645/21.