Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11199 registros

NOMEAÇÃO: 25030/2024 14/09/2024 · Agente: ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · NOMEAR A SENHORA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25029/2024 14/09/2024 · Agente: RENATA DOS SANTOS AZEVEDO · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11778/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25028/2024 14/09/2024 · Agente: CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25033/2024 13/09/2024 · Agente: CARLOS FERNANDO BAPTISTA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 25026/2024 13/09/2024 · Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24.Acessar CONCESSÃO: 25025/2024 13/09/2024 · Agente: JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25024/2024 13/09/2024 · Agente: OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25023/2024 13/09/2024 · Agente: MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO, MAT. 7644, COMO APONTADOR DO ARQUIVO GERAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25022/2024 13/09/2024 · Agente: ANDREIA DE SOUZA CHAGAS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. N° 7730, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 25021/2024 13/09/2024 · Coletiva: DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ZAIRA GONÇALVES · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.08.24 A 30.09.24, PROC. 3576/23 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 15.08.24 A 13.09.24, PROC. 9231/24.Acessar CONCESSÃO: 25020/2024 13/09/2024 · Agente: GLAUCIA VIEIRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11115/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25019/2024 13/09/2024 · Agente: ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, MAT. N° 7639, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 A 08 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 25016/2024 13/09/2024 · Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 09.08.24 A 07.10.24, PROC. 3547/2021. - MAUAcessar VACÂNCIA : 25015/2024 13/09/2024 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 127/2024.Acessar VACÂNCIA : 25014/2024 13/09/2024 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 128/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25013/2024 13/09/2024 · Agente: FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6 · NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25012/2024 13/09/2024 · Agente: HELEN CARLA ASSIS SOUZA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HELEN CARLA ASSIS SOUZA, MAT. 7632, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25011/2024 13/09/2024 · Agente: RAFAELA NARCISO CIRILO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO, MAT. N° 7581, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. N° 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 25009/2024 13/09/2024 · Coletiva: TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AMARO DE AGUIAR ANDRADE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25008/2024 13/09/2024 · Agente: CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25007/2024 13/09/2024 · Agente: CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, MAT. N° 7932, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 25006/2024 13/09/2024 · Agente: LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO DE LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 7770, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 25002/2024 13/09/2024 · Agente: PATRICIA SOUZA PESSANHA · Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, NO PERÍODO DE 17.08.2024 A 14.12.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11441/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 25000/2024 13/09/2024 · Agente: FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 24999/2024 13/09/2024 · Agente: FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE · Cargo: SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 7515, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 24998/2024 13/09/2024 · Agente: SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA, MAT. N° 7933, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SR. GELSON AZEVEDO, MAT. N° 481, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24997/2024 13/09/2024 · Agente: JOSÉ CARLOS SABINO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24996/2024 13/09/2024 · Agente: VINICIUS CORREA RAMOS · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. N° 7848, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE SETEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.Acessar CANCELAR: 24993/2024 13/09/2024 · Agente: BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ AFONSO DE ATAÍDE, MAT. 2891, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3504/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25027/2024 11/09/2024 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 11853/2024.Acessar

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