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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

NORMATIVOS: 15837/2018 24/10/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): RENATO, THAIS

NORMATIVOS: 15879/2018 23/10/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, MAT. Nº 1747, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.585/2018.

Agente: JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ

Cargo: DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

NORMATIVOS: 15878/2018 23/10/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. Nº 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.607/2018.

Agente: MARILENE PESSANHA DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15877/2018 23/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: GILBERTO LOPES

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15876/2018 23/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR MATHEUS MATTOS PEREIRA, MAT. Nº 6653, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: MATHEUS MATTOS PEREIRA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 15875/2018 23/10/2018

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2845, COM RECEBIMENTO DE SEUS VENCIMENTOS NESTE ÓRGÃO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

NORMATIVOS: 15873/2018 23/10/2018

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MAT. Nº 1889, DE 20H PARA 30H SEMAINAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.290/2018.

Agente: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 15872/2018 23/10/2018

EXONERAR A SERVIDORA HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, MAT. Nº 1889, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO

Cargo: ASSISTENTE

NORMATIVOS: 15871/2018 23/10/2018

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5790/2018.

NORMATIVOS: 15870/2018 23/10/2018

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5795/2018.

PRORROGAR: 15869/2018 23/10/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 5693, NO PERÍODO DE 22.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.211/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Agente: NATÁLIA TAVARES DINIZ

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

NORMATIVOS: 15868/2018 23/10/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. Nº 4015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DE DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.363/2018.

NORMATIVOS: 15867/2018 23/10/2018

TRANSFERIR A SENHORA BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO, MAT. Nº 6649, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: BEATRIZ DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15842/2018 23/10/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.613/20189 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07 DE SETEMBRO DE 2018, EDIÇÃO Nº 528.

NORMATIVOS: 15866/2018 22/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR JORGE DE SOUZA, MAT. Nº 6651, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JORGE DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15865/2018 22/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR VITOR JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 6641, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE

Cargo:

CONCEDER: 15864/2018 22/10/2018

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 9+37/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.600/2018.

Agente: CRISTIANE SILVA MELO LEITE

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 15863/2018 22/10/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO, MAT. Nº 1206, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.529/2018.

Agente: JOÃO RICARDO DA ROCHA MACEDO

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 15861/2018 22/10/2018

EXONERAR O SENHOR NEILTON GOMES DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6474, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: NEILTON GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

NOMEAR: 15859/2018 22/10/2018

NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA F. DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. Nº 8227, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CADASTRO HABITACIONAL- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

NORMATIVOS: 15858/2018 22/10/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. Nº 2935, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.

Agente: CHARLENE DA CRUZ VICENTE

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15857/2018 22/10/2018

TRANSFERIR A SENHORA ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. Nº 6711, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA

Cargo:

NORMATIVOS: 15856/2018 22/10/2018

TRANSFERIR O SERVIDOR JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 6532, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

Agente: JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 15855/2018 22/10/2018

TRANSFERIR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. FÁBIO, RODNEI.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15854/2018 22/10/2018

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 5796/2018.

NORMATIVOS: 15845/2018 22/10/2018

TRANSFERIR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, MAT. Nº6528, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

DESIGNAR: 15835/2018 22/10/2018

DESIGNAR PARA ATUAR COMO APONTADOR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

DESIGNAR: 15853/2018 18/10/2018

DESIGNAR A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, PARA ASSINAR COMO RESPONSÁVEL PELAS SOLICITAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS.

Agente: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA

Cargo:

CONCEDER: 15852/2018 18/10/2018

CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA JULIANA BARBOSA BARRETO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 10.264/2018

Agente: JULIANA BARBOSA BARRETO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 15850/2018 18/10/2018

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, MAT. Nº 308169- PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7666/2018.

Agente: COLETIVA

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